O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, apresentou o Projeto de Lei nº 1728/24 que veda a construção de habitações em áreas de riscos climáticos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“Precisamos garantir a segurança e o bem-estar dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. O aumento da frequência e intensidade desses eventos, potencializados pelas mudanças climáticas, exige uma revisão dos critérios de localização dos empreendimentos habitacionais”, afirmou Gervásio
