O conselheiro afastado Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), deverá ser aposentado compulsoriamente no próximo mês de dezembro, abrindo a primeira vaga para um novo conselheiro na Corte de Contas. A confirmação foi feita pelo presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, que também anunciou sua intenção de antecipar a aposentadoria para o final de 2026.
Arthur Cunha Lima está afastado do cargo desde 2019, quando se tornou alvo da Operação Calvário, uma investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre um esquema de corrupção envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho. A operação apura desvios de verbas públicas dos setores de Educação e Saúde do Estado, que teriam superado os R$ 130 milhões.
O afastamento de Arthur ocorreu após a delação de Daniel Gomes da Silva, operador da Cruz Vermelha (CVB) e do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (Ipcep). Daniel apontou Arthur como um dos destinatários de propinas para ignorar irregularidades que chegavam ao seu conhecimento, facilitando a aprovação das contas do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa pela Corte de Contas.
Logo após ser apontado como participante do esquema criminoso, Arthur Cunha Lima tentou dar entrada na aposentadoria, mas o pedido foi anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada pelo ministro Francisco Falcão, atendendo ao pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo. O STJ entendeu que Arthur estava tentando utilizar a aposentadoria como "subterfúgio para tentar escapar da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça".
A aposentadoria compulsória de Arthur Cunha Lima abrirá a primeira vaga para um novo conselheiro na Corte de Contas. Este processo de sucessão será crucial para o TCE-PB, que busca recuperar sua credibilidade e fortalecer suas funções de fiscalização e controle dos recursos públicos.
O presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, também anunciou que pretende se aposentar antecipadamente no final de 2026, o que colocará em discussão a sucessão de dois conselheiros em um curto espaço de tempo. A eleição para novos conselheiros será realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
