A Comissão de Comunicação aprovou hoje (22) o relatório do líder do PSB na Câmara, Gervásio Filho (PSB), ao Projeto de Lei nº 1354/21, que prevê a remuneração de conteúdos jornalísticos pelas plataformas digitais.
A proposta, de autoria do ex-deputado socialista Denis Bezerra, tem como objetivo estimular a pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combater as fake news.
O texto altera o Marco Civil da Internet para que as big techs remunerem canais de notícias quando utilizarem seu conteúdo. Para o relator, a contrapartida financeira ao jornalismo é justa, já que seus conteúdos alimentam sites de pesquisa e redes sociais gratuitamente.
“Na França, Alemanha, Austrália e Canadá, por exemplo, foram estabelecidas leis tornando obrigatória a negociação entre produtores e plataformas,” disse Gervásio Filho.
