Compartilhar boas práticas científicas para conter a erosão costeira na Paraíba. Esse foi o objetivo da primeira expedição naval-científica-ambiental na costa da Região Metropolitana do Recife (PE), realizada em parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Durante a expedição, os participantes receberam informações sobre o Projeto de Monitoramento Ambiental Integrado (MAI), desenvolvido entre 2006 e 2009, em Pernambuco. A ideia é que as intervenções adotadas nas praias pernambucanas sirvam de subsídio para a o trabalho do MPF e de órgãos da Paraíba em questões relacionadas ao enfrentamento da erosão costeira no litoral paraibano, em especial em João Pessoa e Cabedelo.
No Piauí, reportagem mostra as constantes falhas e interrupções no sistema de energia elétrica, que já duram mais de uma década e causam diversos transtornos e prejuízos aos moradores. O MPF acompanha de perto o caso e cobra, na Justiça, o cumprimento de um plano de estruturação apresentado pela empresa Equatorial Piauí à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2021. O MPF reforça que a distribuição de energia elétrica é considerada por lei serviço essencial e, como tal, o fornecedor tem a obrigação de mantê-lo adequadamente.
Direitos do Cidadão – O acesso à educação é um direito básico e fundamental – a todos, sem distinção. Em Minas Gerais, a atuação do MPF garantiu a contratação, pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), de profissionais especializados para atender de forma individualizada quatro alunos com deficiência matriculados na Escola de Educação Básica (Eseba/UFU). As crianças necessitam de cuidados específicos porque são portadoras de síndromes raras, que resultam em atraso cognitivo, dificuldades na fala e na aprendizagem, além de deficiência intelectual. O MPF constatou que atualmente elas estão sem acompanhamento adequado – o que dificulta o desenvolvimento e o aprendizado. A contratação emergencial determinada pela Justiça deve suprir a falta de apoio aos estudantes até que a UFU realize processo seletivo para recrutar educadores especializados.
No quadro Redação MPF, você fica por dentro das notícias que foram destaque ao longo desta semana.
Combate à covid-19 – Por fim, vai ao ar a última reportagem da série especial sobre a atuação do Ministério Público Federal na pandemia. Desta vez, a equipe do Interesse Público destaca os resultados do trabalho do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), como a união de esforços com órgãos de saúde que ajudou a suprir carências de leitos, de insumos e do chamado kit intubação. O trabalho conjunto do Giac deixou grande legado para a instituição e para o Brasil.
Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. O programa também é retransmitido por 30 emissoras parceiras distribuídas pelo Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Você também pode acompanhar o programa pela Internet, no site TV Justiça, ou acessar as reportagens no Canal MPF, no YouTube. O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em colaboração com as Assessorias de Comunicação das unidades do MPF em todo o país e em parceria com a Set Produções.
