O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal, reconheceu a situação de emergência causada pela estiagem em 140 cidades da Paraíba, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). As cidades já estavam incluídas no decreto que reconheceu a situação de emergência na Paraíba, em 149 localidades, em 25 de novembro.

A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.

Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Com o decreto, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

O decreto também deve ajudar a desburocratizar o processo para a retomada da Operação Carro-Pipa, que foi suspensa pelo MDR em 16 de novembro.

Lista de cidades em situação de emergência

  • Alcantil
  • Algodão de Jandaíra
  • Aparecida
  • Arara
  • Araruna
  • Areia
  • Areial
  • Aroeiras
  • Assunção
  • Bananeiras
  • Baraúna
  • Barra de Santa Rosa
  • Barra de Santana
  • Barra de São Miguel
  • Belém do Brejo do Cruz
  • Boa Ventura
  • Boa Vista
  • Bom Sucesso
  • Bonito de Santa Fé
  • Brejo dos Santos
  • Cabaceiras
  • Cachoeira dos Índios
  • Cacimba de Areia
  • Cacimba de Dentro
  • Cajazeiras
  • Camalaú
  • Campina Grande
  • Caraúbas
  • Carrapateira
  • Casserengue
  • Catolé do Rocha
  • Caturité
  • Conceição
  • Condado
  • Congo
  • Coremas
  • Coxixola
  • Cubati
  • Cuité
  • Curral Velho
  • Damião
  • Desterro
  • Diamante
  • Dona Inês
  • Emas
  • Esperança
  • Fagundes
  • Frei Martinho
  • Gado Bravo
  • Gurjão
  • Imaculada
  • Ingá
  • Itabaiana
  • Jericó
  • Joca Claudino
  • Juazeirinho
  • Juru
  • Lagoa
  • Lagoa Seca
  • Lastro
  • Livramento
  • Mãe D`Água
  • Manaíra
  • Marizópolis
  • Massaranduba
  • Matinhas
  • Maturéia
  • Mogeiro
  • Montadas
  • Monte Horebe
  • Mulungu
  • Natuba
  • Nazarezinho
  • Nova Floresta
  • Nova Olinda
  • Nova Palmeira
  • Olho D`Água
  • Olivedos
  • Parari
  • Passagem
  • Patos
  • Pedra Lavrada
  • Piancó
  • Picuí
  • Pocinhos
  • Poço Dantas
  • Poço de José de Moura
  • Pombal
  • Princesa Isabel
  • Puxinanã
  • Queimadas
  • Quixabá
  • Remígio
  • Riachão
  • Riacho de Santo Antônio
  • Riacho dos Cavalos
  • Salgadinho
  • Salgado de São Félix
  • Santa Cecília
  • Santa Cruz
  • Santa Helena
  • Santa Luzia
  • Santa Teresinha
  • Santana dos Garrotes
  • Santo André
  • São Bentinho
  • São Bento
  • São Domingos
  • São Domingos do Cariri
  • São Francisco
  • São João do Cariri
  • São João do Tigre
  • São José da Lagoa Tapada
  • São José de Caiana
  • São José de Espinharas
  • São José de Piranhas
  • São José de Princesa
  • São José do Bonfim
  • São José do Brejo do Cruz
  • São José do Sabugi
  • São José dos Cordeiros
  • São Mamede
  • São Sebastião de Lagoa de Roça
  • São Sebastião do Umbuzeiro
  • Seridó (São Vicente do Seridó)
  • Serra Branca
  • Serraria
  • Solânea
  • Soledade
  • Sossêgo
  • Sousa
  • Taperoá
  • Tavares
  • Tenório
  • Triunfo
  • Uiraúna
  • Umbuzeiro
  • Várzea
  • Vieirópolis
  • Zabelê