1. Desde 2011 o Diretório Estadual do PSOL tem uma posição firme contra o processo de terceirização da Saúde e da Educação pública. Dizíamos, e seguimos a afirmar, que esse processo representa o desmonte dessa importante política pública e abre espaço para ações não republicanas quando administradas por organizações sociais que passam a não ter a obrigação de realizar processos licitatórios e concurso público. Defendemos que todos os contratos com as organizações sociais sejam rompidos e a administração da Saúde e da Edução sejam devolvidas em sua integralidade para o Estado;
2. São graves as denuncias e as transcrições de áudio, que envolvem o ex Governador Ricardo Coutinho, o atual Governador João Azevêdo e outros nomes da política paraibana, tornadas públicas no dia 17 de dezembro de 2019 por por meio da Medida Cautelar nº 0000835-33.2019.815.0000. Somos pela apuração imediata dos fatos, garantindo o amplo direito de defesa, princípio do Estado Democrático de Direito. Exigimos a mesma celeridade e transparência que cobramos no processo envolvendo políticos da direita, como no caso do processo criminal envolvendo o ex Governador Cássio Cunha Lima, do PSDB, e sem resolutividade há mais de uma década;
3. Quanto a espetacularização do judiciário e da política, onde a imprensa tem acesso aos processos primeiro que os envolvidos, entendemos ser um abuso contra o Estado Democrático de Direito que precisa ser corrigido em nossa sociedade, evitando a politicagem por parte de alguns representantes da extrema-direita paraibana, que generalizam esquerda como corrupta, quando nomes desse campo surgem nos noticiários, mas protegem os nomes da Direita e da Extrema-Direita envolvidos nos escândalos de corrupção (Onyx Lorenzoni, Eduardo Bolsonaro, Bolsonaro, entre outros), ou que apóiam a reforma da previdência de Bolsonaro e são contra a de João Azevêdo;
4. Uma, entre outras lições importantes para esquerda paraibana é reconhecer que as alianças com a direita ou aceitar “qualquer um” em nossas trincheiras partidárias não é garantia de transformação social, mesmo quando alguns defendem as conquistas alcançadas por esse método, é possível perceber como essas "conquistas" vão rapidamente por água a baixo, basta perceber as postura de Ricardo Barbosa, Adriano Galdino e João Azevedo no atual governo ou como se comportam os Efraim e os Cunha Lima, que foram parte de gestões e projetos anteriores.
5. O Partido não comunga com quaisquer atos de corrupção, sejam de quem for, e continuará acompanhando todos os desdobramentos judiciais do processo da operação calvário com a devida atenção para as denuncias e o respeito ao devido processo legal. O PSOL não tolera corrupção, nem abuso de autoridade, métodos comuns da reprodução do sistema capitalista que precisam ser combatidos.
João Pessoa, 18 de dezembro de 2019.
Direção Estadual do PSOL/PB
