Sedh participa de simpósio e apresenta ações para refugiados e migrantes na Paraíba

Promover a integração, a recomposição social e a autonomia das famílias de migrantes na Paraíba. Essa vem sendo a prioridade do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), em relação aos refugiados encaminhados para o Estado no ano passado. As ações desenvolvidas pela Sedh em favor destas famílias foram apresentadas na manhã desta quinta-feira (11), no Simpósio “Refugiados e Migrantes na Paraíba: Como Acolher e Integrar?”, realizado no auditório do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, numa promoção da “Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes”.

Com o objetivo de pensar, articular, discutir e desenhar a implementação de políticas públicas para migrantes e refugiados, o evento reuniu grupos heterogênicos envolvidos e comprometidos com a temática.

A mesa de abertura do Simpósio contou com representação da Rede Nacional de Capacitação, Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Serviço Pastoral do Migrante, Universidade Federal da Paraíba, Unicef e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

O Governo do Estado da Paraíba, desde 2018, vem acompanhando o processo de interiorização, realizando articulação junto aos municípios para saber as demandas e elaborar estratégias de trabalho. A Sedh ofertou no mês de novembro de 2018 cursos de capacitação e cadastramento no Sine Estadual daqueles que têm perfil e estão aptos para o mercado de trabalho.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes em sua fala na mesa de abertura do simpósio, sinalizou que “o Governo do Estado, por meio da Sedh, vem avançando no diálogo para a construção de um projeto voltado para capacitação e inserção no mercado de trabalho dos refugiados venezuelanos acolhidos na Paraíba. Percebemos que a maior dificuldade dessas pessoas que são recepcionadas é a inserção no mercado de trabalho. Promover a integração, a recomposição social e a autonomia dessas famílias, é nossa prioridade.”

Na ocasião, o representante da Rede Nacional de Capacitação, João Akira Omoto, chamou atenção para dados da migração no Brasil. “São 153 milhões de migrantes no Brasil, desses 22,5 milhões são refugiados. Acerca da questão atual dos venezuelanos, segundo a Organização dos Estados Americanos (OEA), atualmente são 3,4 milhões venezuelanos fora do seu país, isso significa 10% da população. O Brasil é o 6º destino mais procurado pelos venezuelanos, recebendo cerca de 100 mil migrantes. No Processo de Interiorização do Governo Federal, o Brasil recebeu 5 mil refugiados venezuelanos. Em 2018, o estado da Paraíba acolheu nesse processo 244 pessoas.”

O simpósio é a sétima edição do projeto "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil". Outros estados já receberam atividades semelhantes. Belém (PA), Manaus (AM), São Paulo (SP), Boa Vista (RR) e Porto Alegre (RS). Com o evento, estima-se 2200 pessoas capacitadas.

Programação do Simpósio - A atividade contou com duas mesas de discussão. A primeira abordando o contexto da Política Nacional Migratória e de Refúgio, e outra abordando aspectos históricos, do direito do trabalho e da gestão migratória em nível local. Em um segundo momento, foram apresentadas experiências locais de atenção a migrantes e refugiados, com destaque para informações sobre os fluxos migratórios no Estado e as experiências da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano, da Universidade Estadual da Paraíba e da Coordenação Nacional do Serviço Pastoral dos Migrantes.

Atuação em rede - As atividades foram realizadas pela “Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes” composta pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Ministério Público do Trabalho (MPT), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Conectas Direitos Humanos, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Defensoria Pública da União (DPU), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Missão Paz e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Fonte: Repórter PB