Na manhã desta sexta-feira (15) certificados do Curso em Produção de Composto Orgânico - “Compostagem” foram entregues a 12 apenados que receberam a capacitação da Empasa nos dias 16 e 17 de abril e dia 7 de junho, totalizando 20 horas/aula. A produção mensal de hortaliças e verduras na Penitenciária Padrão de Santa Rita pode chegar a 70 kg.
O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, ao participar da entrega dos certificados, afirmou que todo empenho está sendo feito para que a produção de hortaliças e verduras se torne uma realidade nas penitenciárias, uma ação importante de ressocialização e que traz economia aos cofres públicos. “A projeção da Secretaria da Administração Penitenciária é a de que a gente possa expandir esse projeto para outras unidades. Tenho conversado com o agente penitenciário Edson Firmino, o idealizador do projeto, para que a próxima etapa seja implementada no Presídio Sílvio Porto e na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, porque nós acreditamos que a força do trabalho impulsiona o preso para que ele realmente se ressocialize”, pontuou.
O gestor destaca ainda que, em todas as unidades, os agentes de segurança penitenciária têm empenho e compromisso com a ressocialização “porque a missão principal do agente penitenciário é promover a ressocialização e nesse momento a unidade de Santa Rita comprova esse compromisso”.
Sérgio Fonseca reiterou que sem ressocialização não se consegue reduzir a reincidência dos apenados, que ainda é alta em todo o país. “Nós temos, como Estado, como sociedade, a obrigação de ofertar aos senhores apenados uma oportunidade, e essa oportunidade aqui foi dada”, destacou. De um total de 335 apenados na unidade, mais de 200 estão envolvidos em alguma atividade de ressocialização. O secretário parabenizou os apenados pelo curso de compostagem, ao diretor presidente da Empasa, José Tavares, pela parceria, além da dedicação dos agentes e do apoio da promotora de Justiça Ana Maria França.
O diretor presidente da Empasa, José Tavares Sobrinho, afirmou que a parceria com a Seap é uma ação de Governo que está capacitando os apenados e adiantou que a empresa estará presente na implantação do projeto em outras penitenciárias. “Essa parceria com a Seap vem comprovar, fortalecer o nosso projeto de compostagem da Empasa como ação de governo em todo o Estado”, observou.
O diretor da Penitenciária Padrão de Santa Rita, Eduardo Dias, agradeceu ao secretário Sérgio Fonseca por incentivar o projeto, parabenizou o idealizador Edson Firmino e aos 12 apenados que tiveram o interesse em participar do curso de Compostagem. “Vocês tiveram a preocupação de se profissionalizar, não é só a questão da remissão da pena, mas o mais importante é o interesse em sair daqui com uma profissão”, afirmou.
O agente penitenciário Edson Firmino, que teve a iniciativa do projeto da horta, há dois anos na Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, explicou que cientificamente foi provado que o projeto é viável e a produção vai ser comercializada. Da renda, uma parte vai ser destinada à manutenção das atividades e a outra parte repassada aos apenados através de suas famílias. Feito o cálculo, a produção de hortaliças por apenados reduz em 2/3 os custos da Seap na aquisição desses produtos. Há uma parceria com a Prefeitura de Santa Rita que fornece ao presídio os resíduos orgânicos da feira do mercado público que são transformados em adubo orgânico. Na Penitenciária de Santa Rita a iniciativa começou a ser implantada na gestão do então diretor Cícero Júnior, explica Edson Fimino.
A promotora de Justiça Ana Maria França destacou que o Ministério Público e a Justiça estão empenhados no sentido de que todos apenados tenham uma ocupação. “Sem a devoção de cada um, eu creio que não seria possível. Isto é uma semente que vai frutificar”, disse ela, parabenizando todas as pessoas envolvidas no projeto.
Na Empasa, a gestora ambiental Silvana Alves coordena o Programa de Compostagem. A capacitação da Empasa, em dois módulos, contempla aulas teóricas e práticas, com abordagem dos seguintes temas: coleta seletiva e sua importância, classificação e transformação. Compostagem é um tipo de reciclagem do lixo orgânico, processo biológico em que os micro-organismos transformam matéria orgânica em um material semelhante ao solo, o composto, e que pode ser utilizado como adubo.
