Sob sigilo, MP investiga atendimento a pacientes que necessitam retirar silicone industrial na saúde em João Pessoa

A 48ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, em Defesa da Saúde, instaurou procedimento administrativo para apurar possível irregularidade na assistência oferecida a pacientes que necessitam de cirurgia reparadora para retirada de silicone industrial na rede pública de saúde. A medida consta na Portaria nº 35/48ª PJ – João Pessoa/2026, publicada em 28 de setembro de 2026.

O procedimento, registrado sob o número 001.2026.051511, também busca verificar a qualificação dos profissionais envolvidos nos atendimentos e a forma como está organizado o fluxo assistencial destinado a esses pacientes na rede pública estadual.

A apuração foi instaurada a partir de uma notícia apresentada de forma anônima e tem como noticiada a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.

De acordo com o objeto definido pela Promotoria, a investigação pretende esclarecer como os pacientes que precisam desse tipo de procedimento estão sendo assistidos e se existem eventuais irregularidades na organização e execução do atendimento.

Procedimento tramita sob sigilo

A apuração junto ao Ministério Público encontra-se sob sigilo processual, circunstância que limita, neste momento, o acesso a informações mais detalhadas sobre os fatos que motivaram a investigação, eventuais pacientes envolvidos, profissionais ou unidades de saúde mencionados no procedimento.

Por essa razão, não é possível afirmar, nesta etapa, que tenha sido constatada qualquer irregularidade ou responsabilização de agentes públicos ou profissionais de saúde. O procedimento administrativo tem caráter de apuração e busca reunir informações para esclarecer a situação.

A portaria é assinada por Liana Espíndola Pereira de Carvalho, 48ª Promotora de Justiça em substituição.

O documento divulgado pelo Ministério Público não apresenta, no extrato, conclusão sobre a existência de irregularidades, nem detalha quais procedimentos cirúrgicos específicos estariam pendentes ou quais profissionais serão avaliados.

Fonte: Repórter PB