Eleições 2026: votação terá horário único e etapas após o pleito seguem calendário definido

As eleições de 2026 terão votação das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, em todo o país. Com o encerramento das urnas, a Justiça Eleitoral poderá iniciar a divulgação dos primeiros resultados, seguindo a regra de horário unificado adotada desde 2022.

A mudança eliminou o impacto dos diferentes fusos na divulgação da apuração. Antes da regra, os resultados para presidente da República precisavam aguardar o encerramento da votação em regiões com horário diferente de Brasília. Segundo o especialista em direito eleitoral Bruno Andrade, a medida busca evitar que números divulgados antecipadamente possam influenciar eleitores que ainda estejam votando.

Encerrada a votação, o presidente da mesa finaliza a urna eletrônica, que deixa de receber votos. Os dados necessários à totalização são então gerados e encaminhados à Justiça Eleitoral por meio da mídia de resultado, dispositivo protegido por mecanismos eletrônicos de segurança.

Contas, diplomação e posse

Após a eleição, candidatos e partidos ainda precisam cumprir a prestação de contas. Para quem disputar apenas o primeiro turno, o prazo em 2026 termina em 3 de novembro. Nos casos de candidatos que chegarem ao segundo turno, a documentação referente às duas etapas deverá ser entregue até 14 de novembro.

A etapa seguinte é a diplomação, quando a Justiça Eleitoral formaliza a eleição e entrega o diploma ao candidato eleito. O documento registra o cargo, partido e eventual federação ou coligação, além da classificação dos suplentes.

A diplomação também abre prazo para questionamentos jurídicos sobre o resultado. No caso das eleições proporcionais, a distribuição das cadeiras considera a votação dos partidos e federações, e os candidatos mais votados dentro dessas organizações ocupam as vagas conquistadas.

Registro sob recurso pode mudar desfecho

Outro ponto que pode interferir no resultado é a situação de candidaturas sub judice. O candidato pode permanecer na disputa enquanto houver recurso, mas, se o registro estiver indeferido no momento da diplomação, ele não poderá receber o diploma.

De acordo com Bruno Andrade, caso o indeferimento seja confirmado, poderá ser necessária uma nova eleição. Até a definição, a função pode ser exercida interinamente pelas autoridades previstas para cada cargo.

Depois da diplomação vem a posse, que marca o início efetivo do mandato. A partir desse momento, o eleito passa a exercer as atribuições do cargo, embora eventuais processos relacionados à eleição ainda possam continuar em tramitação.

Fonte: Repórter PB