FPM distribui R$ 2,8 bilhões aos municípios no segundo repasse de setembro

As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira (18) R$ 2,8 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao segundo decêndio de setembro. O valor supera o repasse realizado no mesmo período de 2025, quando foram transferidos R$ 1,5 bilhão.

Para o especialista em orçamento público Cesar Lima, a diferença está relacionada principalmente ao resultado fraco registrado pelo FPM no ano passado e à elevação do preço do petróleo, que contribuiu para aumentar a arrecadação federal.

“Temos alguns fatores que podem explicar essa diferenciação. Primeiro, o ano passado foi um ano bem atípico, com um péssimo resultado para o FPM, o que levou até a algumas medidas legislativas para compensação desse resultado tão ruim quanto foi ano passado. E um outro [fator] é a alta do preço do petróleo, que tem aumentado a arrecadação do governo federal, com um impacto direto no imposto de renda das pessoas jurídicas desse segmento”, destacou.

Lima também avalia que os repasses vêm mantendo uma trajetória de crescimento em 2026.

“Até o momento, temos um bom resultado para este ano, que vem se confirmando novamente com esse decêndio”, afirmou.

Como o dinheiro é distribuído

O FPM é formado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores destinados a cada município seguem coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados principalmente a partir da população de cada cidade.

Os recursos podem ser utilizados pelas administrações municipais em áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

O Tesouro Nacional também prevê a possibilidade de bloqueio temporário dos repasses quando existem pendências, entre elas falta de recolhimento do Pasep, débitos previdenciários com o INSS, dívidas inscritas na União e ausência de informações no SIOPS. Após a regularização, os recursos voltam a ser transferidos.

Os repasses do FPM são realizados a cada dez dias. Quando a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o último dia útil anterior.

Fonte: Repórter PB