Calendário Eleitoral: Confira as datas e regras que definem as Eleições Gerais a partir de julho

Faltando menos de três meses para o primeiro turno das Eleições Gerais, marcado para o dia 4 de outubro, eleitores, candidatos e partidos políticos devem ficar atentos aos prazos e regras estabelecidos pela Lei das Eleições e pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O calendário eleitoral entra em sua fase mais intensa a partir deste mês, com definições cruciais para a estrutura do pleito.

O pontapé inicial ocorre entre 20 de julho e 5 de agosto, período reservado para as convenções partidárias, reuniões oficiais em que as legendas escolhem e chancelam seus candidatos. Após a definição interna, os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrar oficialmente as candidaturas na Justiça Eleitoral. Também no dia 20 de julho, abre-se o prazo para que pessoas com deficiência solicitem a mudança de local de votação e para que eleitores solicitem o voto em trânsito — modalidade válida em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores que permite votar para presidente (se fora do estado) ou para todos os cargos (se em outra cidade do mesmo estado).

A campanha eleitoral nas ruas e na internet ganha as vias públicas a partir de 16 de agosto, data em que passam a ser permitidos comícios, carreatas e anúncios pagos, respeitando os limites de horários e distâncias de prédios públicos. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto, estendendo-se até 1º de outubro.

Caso nenhum candidato aos cargos de governador e presidente da República alcance a maioria absoluta dos votos válidos no dia 4 de outubro, o segundo turno será realizado no dia 25 do mesmo mês.

Fonte: Repórter PB