MPF, Governo da PB, Prefeitura de João Pessoa, Iphan e empresas firmam acordo para execução de compensação ambiental

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), firma nesta quarta-feira (19), às 11 horas, um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Prefeitura Municipal de João Pessoa e as empresas integrantes do Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa. 

O acordo tem por objetivo viabilizar o Projeto Raízes do Polo, uma ampla iniciativa de compensação ambiental voluntária que une esforços públicos e privados para promover arborização, reflorestamento e valorização do patrimônio natural e cultural da Paraíba. O documento será assinado na sede do MPF na capital paraibana. A solenidade de assinatura poderá ser acompanhada pela imprensa.

O projeto, que será financiado pela Cinep e empresas do Polo Turístico Cabo Branco, prevê o plantio de árvores nativas em praças, parques, calçadas e canteiros das vias de João Pessoa e o reflorestamento de áreas degradadas, com foco em matas ciliares e fragmentos da Mata Atlântica.

O evento contará com a presença de autoridades estaduais e federais, representantes das empresas parceiras do Polo Turístico Cabo Branco e órgãos ambientais. Assinará o acordo pelo MPF o procurador da República Renan Paes.

PlaNAU - Com essa ação, a Paraíba se torna o primeiro estado do país a lançar um programa alinhado ao Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), lançado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) durante a Cop30. O PlaNAU estabelece diretrizes para ampliar a área e o acesso à arborização nas cidades brasileiras, enfrentando os impactos da mudança do clima e promovendo justiça climática. O plano também incentiva ações articuladas entre governos, instituições e setor produtivo para expandir a cobertura vegetal urbana, fortalecer corredores verdes e recuperar áreas degradadas.

Raízes do Polo - O projeto Raízes do Polo é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Cinep, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público Federal (MPF); Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas); Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema); Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam/PMJP); Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico de João Pessoa (Inovacentro); e as dez empresas com projetos no Polo Turístico Cabo Branco.

Serviço:

Assinatura do acordo de cooperação técnica para execução de compensação ambiental voluntária (Governo do Estado, MPF, Iphan, Prefeitura de João Pessoa e empresas do Polo Cabo Branco).

Aberto à imprensa

- Data: Quarta-feira, 19 de novembro de 2025

- Horário: 11h

- Local: Sede do Ministério Público Federal - João Pessoa/PB (Avenida Epitácio Pessoa, 1800, Expedicionários).

Fonte: Ascom