Deputado Wilson Filho propõe e ALPB aprova Estatuto que estimula doação de medula óssea

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), o projeto que institui o Estatuto do Doador de Medula Óssea no estado. A proposta, de autoria do deputado licenciado Wilson Filho (Republicanos), tem como objetivo incentivar a doação, garantir direitos aos doadores e estabelecer responsabilidades ao poder público na promoção e facilitação do processo.

O texto do PL 2.474/2024 prevê que instituições públicas e privadas de saúde ofereçam informações sobre o tema e realizem o cadastramento de voluntários, encaminhando-os ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

De acordo com o parlamentar, o Estatuto representa “um avanço significativo na consolidação de políticas públicas voltadas à solidariedade e à saúde coletiva”, ao mesmo tempo em que reforça a importância da conscientização e da transparência no processo de doação.

Com a aprovação, a Paraíba dá mais um passo no fortalecimento das ações de incentivo à doação de medula óssea e na valorização dos doadores como agentes essenciais para salvar vidas.

Fonte: Repórter PB