A incerteza paira entre os servidores estaduais do Rio Grande do Norte quanto ao pagamento do 13º salário. Até o momento, a governadora Fátima Bezerra não fez qualquer anúncio ou apresentação de cronograma referente ao benefício, gerando apreensão e dúvidas entre os trabalhadores da administração pública.
O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (SINSP) afirmou que, em 14 de maio, encaminhou à governadora um pedido formal para a antecipação do 13º salário, mas, até agora, não recebeu qualquer resposta do governo. Segundo o SINSP, a ausência de posicionamento deixa os servidores inseguros sobre o cumprimento dos prazos constitucionais para o pagamento da gratificação natalina.
De acordo com a Constituição Federal, a primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 30 de novembro, e o saldo final até 20 de dezembro. Entretanto, o histórico de atrasos registrados em anos anteriores, quando o pagamento foi concluído somente no ano seguinte, aumenta a preocupação de que o mesmo cenário possa se repetir.
O SINSP acusa o governo estadual de utilizar manobras fiscais que priorizam o fechamento do ano com superávit financeiro, em detrimento das obrigações trabalhistas. “O governo segue fazendo manobras fiscais para acabar o ano com dinheiro no caixa, enquanto deixa os servidores sem nenhum tostão”, declarou o sindicato em nota.
O silêncio do governo tem mobilizado críticas e exigências por mais transparência e planejamento na gestão financeira, especialmente em relação aos direitos dos servidores públicos. Com as datas limite se aproximando, cresce a cobrança para que a governadora Fátima Bezerra apresente um calendário oficial de pagamento.
