23/05/2024 às 15:20
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará em horário especial, nesta sexta-feira (24/05). O expediente será ampliado para compensar o ponto facultativo do dia 31 de maio.
A mudança segue o Ato Conjunto 02/2023, publicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, MPPB e Defensoria Pública do Estado sobre o calendário anual 2024, de feriados e datas especiais dos órgãos do Sistema de Justiça.
Conforme previsto no calendário, nesta sexta-feira, o funcionamento de todas as unidades do MPPB será das 8h às 12h e das 13 às 17h. Não haverá expediente na quinta-feira (30/05), em razão do feriado de Corpus Christie. No MPPB, as escalas de plantões de membros e servidores que atuam junto ao Judiciário em datas especiais e feriados são publicadas com antecedência.
Confira o calendário
MAIO DE 2024
1º de Maio (quarta-feira) Feriado (Dia do Trabalhador) Todas as unidades
24 de Maio (sexta-feira) 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs Todas as unidades
30 de Maio (quinta-feira) Ponto Facultativo (Corpus Christi) Todas as unidades
31 de Maio (sexta-feira) Ponto Facultativo (compensado) Todas as unidades
JUNHO DE 2024
24 de Junho (segunda-feira) Ponto Facultativo (São João) Todas as unidades
AGOSTO DE 2024
05 de agosto (segunda-feira) Feriado Estadual (Lei Estadual 10.601, de 16 de dezembro de 2015), todas as unidades*
OUTUBRO DE 2024
28 de Outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público Todas as unidades
NOVEMBRO DE 2024
15 de Novembro (sexta-feira) Feriado (Proclamação da República) Todas as unidades
20 de Novembro (quarta-feira) Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) Todas as unidades.*
Fonte: Repórter PB
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