O Fórum de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxico, integrado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (14/04), na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, para avançar nas tratativas de estratégias e ações articuladas para garantir o uso adequado dessas substâncias, no Estado. O objetivo é proteger o meio ambiente, a saúde e os direitos dos consumidores. Alguns dos avanços já obtidos pelo fórum são o aumento no número de supermercados que aderiram ao Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos (Rama) e a celebração de parceria com universidades públicas para realização de pesquisas e de capacitações a produtores sobre o assunto.
A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, que destacou a importância do fórum e da atuação conjunta de órgãos e instituições como forma para se resolver efetiva e mais rapidamente o problema do uso indiscriminado de agrotóxicos no Estado. “A questão dos agrotóxicos é um problema que envolve as áreas do meio ambiente, da saúde e do consumidor e que atinge a sociedade de diversas formas, por isso é importante a união de esforços”, disse.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Fabiana Lobo (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça da Saúde, Meio Ambiente e Consumidor) e Romualdo Tadeu (diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba, o MP-Procon) e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap) e de Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes); da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Emaer); da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), do Conselho Regional de Agronomia e Engenharia (Crea-PB), da Associação dos Supermercados da Paraíba (ASPB) e das universidades Federal e Estadual da Paraíba (UFPB e UEPB, respectivamente).
Na reunião, foram discutidas questões como a rastreabilidade dos agrotóxicos; a identificação e fiscalização dos revendedores desses produtos no Estado; a logística reversa das embalagens dessas substâncias e o cadastramento que o Ministério da Agricultura está fazendo em relação aos produtores de produtos orgânicos.
O representante da ASPB informou ainda que, após a realização do evento promovido em parceria com o MPPB sobre o Rama, aumentou o número de redes de supermercados no Estado que aderiram ao programa de rastreabilidade, para fazer o controle interno dos agrotóxicos em produtos hortifruti por eles comercializados.
