Fiscalização

Transposição: Engenharia do MPF realiza nova vistoria em Poções e Camalaú e constata que obras não serão entregues no prazo

Visita foi feita terça e quarta-feira, 17 e 18 de julho

O Setor de Engenharia do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba realizou nova vistoria técnica nas obras de modernização e readequação dos açudes de Poções e Camalaú, no Cariri paraibano, e constatou que o prazo estipulado de 01/08/18 para conclusão das tomadas suplementares nos mananciais, acordado com o MPF e o Ministério Público Estadual (MPPB), não será cumprido. A visita foi feita terça e quarta-feira desta semana, 17 e 18 de julho.

Confira a Informação Técnica n.º 11/2018

A Engenharia do MPF avalia que, no caso de Poções, em execução pela empresa PB Construções, a conclusão da tomada d’água suplementar não ocorre antes de 31/08/2018. Já em Camalaú, com obras executadas pela Sancol, a estimativa de atraso no cronograma da obra da tomada d’água é de cerca de 60 dias.

O engenheiro e analista pericial responsável esclarece que a função da tomada d’água suplementar é dar vazão, principalmente, às águas da transposição do rio São Francisco. “Ou seja, trata-se de um mecanismo que possibilita remeter para o leito do rio Paraíba, de forma segura e controlada, vazão compatível com aquela que pode ser bombeada pelo Projeto de Integração do São Francisco (Pisf). Sem esse mecanismo, não há meios para remeter para o rio Paraíba volume compatível com a capacidade instalada de bombeamento do Pisf, que seria de 9m³/s com o funcionamento das duas bombas. Ressalto que estes valores referem-se à capacidade instalada de projeto, mas não de sua efetiva liberação, a qual ultrapassa a esfera da engenharia (política tarifária)”, declarou o engenheiro que assina a informação técnica.

O engenheiro diz ainda que enquanto as obras das tomadas d’água suplementares não forem completamente finalizadas, é prudente que sejam adotados procedimentos para que a vazão fornecida não ultrapasse 1,3m³/s. “Tal vazão é, segundo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a mesma da descarga de fundo do açude de Camalaú, e a manutenção desse limite permitirá a conservação do nível dos açudes em patamares que não venham a atrapalhar a execução das obras existentes”, concluiu.

Ainda segundo o documento, outros serviços que estão no escopo do projeto de modernização das barragens devem levar bem mais tempo até sua conclusão.

Os Ministérios Públicos informam que estão analisando o caso para tomar medidas judiciais cabíveis.

Falta d’água – Enquanto as obras em Poções e Camalaú não andam no ritmo acordado com o MPF e o MPPB, e mesmo isso não sendo fator determinante para a falta d’água em Monteiro, a escassez de água continua sendo uma triste realidade em alguns locais daquela cidade, quase um ano e meio depois da chegada da transposição do rio São Francisco.

“Antes da paralisação do bombeamento d’água para conclusão das obras em Poções e Camalaú, ocorrida no mês de março, muitos cidadãos monteirenses já sofriam com a falta de água nas torneiras, mesmo com a chegada da transposição na região. A falta d’água que atinge muita gente em Monteiro, especialmente no bairro Mutirão e na Rua do Limão, não tem relação direta com a suspensão do bombeamento para conclusão das obras nos dois açudes, até porque Monteiro é abastecida pelo açude São José, que está com quase 90% da sua capacidade”, pontua Janaina Andrade, procuradora da República em Monteiro, acrescentando que esse problema foi amplamente demonstrado em vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério Público Federal no estado, feito a partir de inspeção audiovisual realizada no último mês de março.

A procuradora destaca ainda que a suspensão do bombeamento ocorreu antes do prazo estipulado, em razão de problemas técnicos na estação de bombeamento EBV3 e no aqueduto.

Já o procurador de Justiça do MPPB, Álvaro Gadelha, diz que mesmo que venha ocorrer atraso nas obras em Poções e Camalaú, não é motivo para que a sociedade, especialmente os moradores do Cariri e de Campina Grande, fique preocupada, já que São José e Boqueirão estão com um bom volume de água, o que não vai prejudicar o abastecimento neste momento.

Repórter PB

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