No caso de alunos que já estudam na rede estadual, os responsáveis devem comparecer até a secretaria da escola que já estuda para preencherem o termo de matrícula. Esse procedimento pode ser feito pelo próprio aluno, caso tenha mais de 18 anos. Para os alunos novatos é necessário apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento; RG e CPF (caso tenha); comprovante de residência; foto 3x4; transferência escolar; comprovante de quitação eleitoral e militar para os casos específicos; telefone para contato; e-mail (opcional) e cartão do SUS (opcional).
Segundo o secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, o processo de matrículas está organizado de modo a atender à demanda da sociedade em todos os níveis de ensino. “Estamos organizando um ano letivo com foco na inovação, no protagonismo, e na garantia dos direitos de aprendizagem das nossas crianças e jovens”, antecipou.
