PF, CGU e TCE deflagram operação contra desvio de recursos

Nesta terça-feira (25/11), a Polícia Federal, com apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) e da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Paralelo Cinco, destinada a desarticular uma organização criminosa responsável pelo desvio de milhões de reais destinados à área da saúde em municípios do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva no Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina. Ao mesmo tempo, estão sendo executadas medidas de constrição patrimonial: sequestro de 14 imóveis, apreensão de 53 veículos e uma embarcação, além do bloqueio de mais de R$ 22,5 milhões em contas bancárias.

Outras medidas cautelares foram impostas aos 20 investigados, como afastamento de funções, suspensão de atividades econômicas, restrição de acesso a órgãos públicos e proibição de contato entre os envolvidos. A decisão do Juízo das Garantias da 2ª Vara Federal de Santana do Livramento ainda determinou a designação de interventores nos hospitais municipais de Jaguari/RS e Embu das Artes/SP.

O inquérito policial, iniciado em janeiro de 2024, apurou que um grupo de empresários de Porto Alegre assumiu a gestão dos Hospitais Municipais de Jaguari/RS e Embu das Artes/SP. Verificou-se que, somente entre 2022 e agosto de 2025, essas instituições receberam mais de R$ 340 milhões em recursos públicos, valores provenientes de repasses municipais, estaduais e federais destinados ao custeio dos serviços de saúde.

As investigações apontam para um sistema de desvio de recursos públicos, baseado na utilização de empresas de fachada e entidades interpostas, sem capacidade operacional mínima, empregadas para emissão de notas fiscais inidôneas e ocultação da real destinação dos recursos. Os valores repassados eram rapidamente pulverizados para dezenas de contas de pessoas físicas e jurídicas sem qualquer vínculo com os serviços contratados, beneficiando os gestores da organização social e alimentando um sofisticado esquema de ocultação e dissimulação financeira.

Além disso, foram detectados desvios operacionalizados diretamente das contas-convênios, especialmente para o pagamento de despesas estritamente pessoais, como remunerações elevadas a funcionários sem prestação de serviços, contratos fictícios de trabalho, aluguéis de imóveis de alto padrão, viagens de luxo, aquisição de bens particulares e manutenção de vantagens pessoais, tudo financiado com recursos originalmente destinados aos hospitais de Jaguari/RS e Embu das Artes/SP.

A deflagração de hoje visa apreender novos elementos de informação, aprofundar o rastreamento de ativos e reforçar o conjunto probatório já produzido. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de capitais e outros delitos conexos.

Localização das medidas:

Jaguari/RS
4 MBA (Mandado de Busca e Apreensão)
Santiago/RS
1 MBA
Porto Alegre/RS
1 MPP (Mandado de Prisão Preventiva), 9 MBA e 5 imóveis sequestrados
Gravataí/RS
1 MPP, 2 MBA e 5 imóveis sequestrados
Alvorada/RS
1 MBA
Gramado/RS
1 imóvel sequestrado
Balneário Camboriú/SC
3 MBA e imóvel sequestrado
Osasco/SP
2 MBA
Embu das Artes/SP
2 MBA
São Paulo/SP
1 imóvel sequestrado
Boa Vista/RR
1 imóvel sequestrado

Fonte: Repórter PB