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Caixa Econômica não pode alterar limites de crédito de conta corrente sem autorização do cliente CONSUMIDOR E ORDEM ECONÔMICA

Caixa Econômica não pode alterar limites de crédito de conta corrente sem autorização do cliente

Decisão do TRF4 em recurso do MPF, de abrangência nacional, também estabeleceu multa por danos morais coletivos de R$ 300 mil

05/04/2024 19:03 Ler Matéria
TRF4 mantém condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia Justiça

TRF4 mantém condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia

Ex-presidente foi condenado a 17 anos de prisão

06/05/2020 18:54 Ler Matéria
Ministro nega pedido de Lula para suspender julgamento da apelação no caso do sítio de Atibaia Decisão

Ministro nega pedido de Lula para suspender julgamento da apelação no caso do sítio de Atibaia

O ex-presidente Lula está preso desde abril de 2018 em Curitiba, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

25/09/2019 15:22 Ler Matéria
Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões do MDB, PSB, políticos e empresas TRF4

Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões do MDB, PSB, políticos e empresas

Cabe recurso da decisão.

24/05/2019 14:57 Ler Matéria
TRF4 diminui pena de José Dirceu em processo da Lava Jato Lava Jato

TRF4 diminui pena de José Dirceu em processo da Lava Jato

A defesa de Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobrás, condenado por corrupção passiva, também tentou redução de pena

26/09/2018 19:45 Ler Matéria
Lula perde habeas corpus no STJ por 5 votos a 0 e pode ser preso; Confira Brasil

Lula perde habeas corpus no STJ por 5 votos a 0 e pode ser preso; Confira

Condenado em janeiro pelo TRF4, ex-presidente corre risco de ir para a prisão após o julgamento de seus recursos na segunda instância

06/03/2018 16:46 Ler Matéria
Relator de processo no TRF4 mantém condenação de Lula em 2 crimes Brasil

Relator de processo no TRF4 mantém condenação de Lula em 2 crimes

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio

24/01/2018 12:49 Ler Matéria
Lula pode ser preso no dia 24? Entenda como será o julgamento Política

Lula pode ser preso no dia 24? Entenda como será o julgamento

Sessão está marcada para o próximo dia 24, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre

15/01/2018 08:28 Ler Matéria
Julgamento de Lula passa à frente de 7 ações da Lava Jato no TRF4 Política

Julgamento de Lula passa à frente de 7 ações da Lava Jato no TRF4

Tribunal não precisa seguir a ordem cronológica e defende que os processos andam de acordo com a complexidade e o ineditismo

08/01/2018 06:56 Ler Matéria
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