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Busca por "trabalhistas"

38 resultados encontrados
Justiça do Trabalho condena Hytalo Santos por assédio e trabalho degradante a ex-seguranças Decisão

Justiça do Trabalho condena Hytalo Santos por assédio e trabalho degradante a ex-seguranças

De acordo com as ações trabalhistas, os ex-funcionários relataram episódios de toques físicos não consentidos por parte do influenciador, proibição do uso dos banheiros da residência e salários incompatíveis com as funções exercidas.

27/08/2026 09:10 Ler Matéria
Justiça do Trabalho bloqueia R$ 714 mil da Prefeitura de Campina Grande para pagar vigilantes demitidos campina grande

Justiça do Trabalho bloqueia R$ 714 mil da Prefeitura de Campina Grande para pagar vigilantes demitidos

A decisão visa garantir o pagamento de verbas rescisórias aos vigilantes demitidos, após a empresa terceirizada não cumprir com suas obrigações trabalhistas

21/01/2025 16:35 Ler Matéria
Bayeux: greve dos médicos termina com acordo e promessa de vigilância sindical Paralisação

Bayeux: greve dos médicos termina com acordo e promessa de vigilância sindical

A Prefeitura de Bayeux não se manifestou oficialmente sobre o encerramento da greve, mas a situação reacende o debate sobre a necessidade de planejamento financeiro e respeito aos direitos trabalhistas no município.

21/12/2024 06:30 Ler Matéria
Compromisso com o servidor: Prefeitura de São Francisco antecipa 13º, férias e salários Finanças

Compromisso com o servidor: Prefeitura de São Francisco antecipa 13º, férias e salários

Com a antecipação, a Prefeitura de São Francisco também assegura o cumprimento integral de obrigações trabalhistas, como o terço de férias, estabelecendo um precedente positivo de planejamento e gestão pública eficiente.

20/12/2024 08:45 Ler Matéria
FIEPB e ABMCJ firmam pacto pela evolução das relações trabalhistas nas empresas com assinatura de termo de cooperação Parceria

FIEPB e ABMCJ firmam pacto pela evolução das relações trabalhistas nas empresas com assinatura de termo de cooperação

O termo foi assinado em solenidade na noite desta quinta-feira (29), e reuniu autoridades das áreas jurídica, política e do setor produtivo paraibano

30/08/2024 17:53 Ler Matéria
PL de Gervásio institui o Dia Nacional do Assistente Social e garante direitos trabalhistas para os profissionais da área Projeto

PL de Gervásio institui o Dia Nacional do Assistente Social e garante direitos trabalhistas para os profissionais da área

A nova legislação normatiza a jornada de 30 horas também para os assistentes sociais do serviço público.

06/06/2024 06:35 Ler Matéria
O fortalecimento dos sindicatos empresariais é urgente, diz José Pastore Entrevista

O fortalecimento dos sindicatos empresariais é urgente, diz José Pastore

Especialista em relações trabalhistas, professor aponta motivos para revigorar a representatividade sindical e desafios de reposicionamento das entidades

24/04/2024 18:38 Ler Matéria
Desoneração da folha: relator indica que Congresso vai derrubar veto presidencial desoneração

Desoneração da folha: relator indica que Congresso vai derrubar veto presidencial

Governo vetou integralmente projeto de lei que prorroga por mais quatro anos diminuição de encargos trabalhistas para empresas de 17 setores

25/11/2023 08:59 Ler Matéria
General Motors suspenderá 1.200 contratos trabalhistas em São José dos Campos automóveis

General Motors suspenderá 1.200 contratos trabalhistas em São José dos Campos

MP do "Carro Popular" parece ser só uma tentativa de liquidar os estoques existentes

16/06/2023 13:05 Ler Matéria
Em Bayeux: MPPB e órgãos de fiscalização flagram irregularidades em três instituições de idosos Inspeção

Em Bayeux: MPPB e órgãos de fiscalização flagram irregularidades em três instituições de idosos

Durante a força-tarefa foram flagradas irregularidades trabalhistas, sanitárias e assistenciais.

18/10/2022 16:45 Ler Matéria
Ciro defende, em sabatina, um novo código brasileiro do trabalho Entrevista

Ciro defende, em sabatina, um novo código brasileiro do trabalho

Candidato disse que regras trabalhistas devem compreender a tecnologia.

27/08/2022 07:30 Ler Matéria
Mulheres resgatadas em situação análoga à escravidão trabalhavam desde a infância na PB, diz MPT Resgate

Mulheres resgatadas em situação análoga à escravidão trabalhavam desde a infância na PB, diz MPT

Vítimas não tinham direito a férias, folga, tampouco a direitos trabalhistas e viviam nas casas onde trabalhavam.

29/07/2022 18:42 Ler Matéria
Programa esclarecerá dúvidas geradas pela Ômicron nas relações trabalhistas Pauta

Programa esclarecerá dúvidas geradas pela Ômicron nas relações trabalhistas

São vários os efeitos da Ômicron - que não substituiu a variante Delta - e foram agravados pela gripe H3N2 (Darwin).

21/01/2022 11:47 Ler Matéria
Gervásio vota contra MP que permite a empresas contratar jovens sem direitos trabalhistas Projeto

Gervásio vota contra MP que permite a empresas contratar jovens sem direitos trabalhistas

A Medida Provisória 1045, editada pelo governo federal, ganhou emendas que cortam proteções trabalhistas, reduzem a renda dos trabalhadores e pioram as condições de trabalho dos mais jovens.

11/08/2021 10:51 Ler Matéria
Trabalhadores invisíveis: estudo da Fiocruz analisa condições de trabalho dos profissionais de saúde durante a pandemia Pesquisa

Trabalhadores invisíveis: estudo da Fiocruz analisa condições de trabalho dos profissionais de saúde durante a pandemia

Trabalhadores da saúde podem acessar o site da Fiocruz e responder questionário sobre condições trabalhistas durante enfrentamento da Covid-19

08/06/2021 08:46 Ler Matéria
BEm: até julho, empregadores e empregados da iniciativa privada estão liberados para firmarem acordos trabalhistas Trabalhadores

BEm: até julho, empregadores e empregados da iniciativa privada estão liberados para firmarem acordos trabalhistas

Mais de 10 milhões de trabalhadores aderiram ao BEm em 2020

03/05/2021 07:50 Ler Matéria
STF suspende decisões sobre bloqueio de valores da Cehap para pagamento de indenizações trabalhistas Julgado Procedente

STF suspende decisões sobre bloqueio de valores da Cehap para pagamento de indenizações trabalhistas

A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB)

28/04/2021 19:22 Ler Matéria
Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF Justiça

Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF

Com a decisão, milhares de ações em tramitação devem ser destravadas

18/12/2020 17:31 Ler Matéria
Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado Anúncio

Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado

Iniciativa foi batizada de Descomplica Trabalhista

22/10/2020 20:41 Ler Matéria
Aulas presenciais: MP recomenda cumprimento de protocolos sanitários, pedagógicos e trabalhistas Medidas

Aulas presenciais: MP recomenda cumprimento de protocolos sanitários, pedagógicos e trabalhistas

A decisão de reabertura dos estabelecimentos foi tomada pelo Município de Campina Grande, sendo que as negociações nesse sentido têm sido acompanhadas pelo MP, desde o mês de julho.

05/10/2020 08:38 Ler Matéria
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