Busca por "titularidade"

Atleta

Volante Dudu Nardini recebe proposta irrecusável e deixa o Botafogo-PB

O meio-campista consolidou-se rapidamente como peça fundamental no esquema tático do Belo, assumindo a titularidade absoluta da posição ao longo das competições do primeiro semestre.

12/06/2026 10:30 Ler Matéria

Reunião

TCE-PB recebe presidente do Sindalcool-PB para tratar sobre bioetanol, educação infantil e questões sociais

A professora Elizabeth Soares de Oliveira explicou que, com o fechamento da instituição, permanece indefinida a titularidade dessas moradias, o que tem gerado preocupação entre os moradores.

23/09/2025 15:30 Ler Matéria

Nota Técnica

MPF orienta que estados e municípios adotem medidas de controle e transparência na movimentação de recursos do Fundeb

Nota técnica destaca necessidade de conta única e específica de titularidade das secretarias de educação para a transferência dos valores

04/04/2025 19:27 Ler Matéria

Compromisso

Deputado Wilson Santiago assume titularidade na Comissão de Educação da Câmara

Para Santiago, fortalecer a educação nos municípios deve ser uma das prioridades para o desenvolvimento do país.

19/03/2025 18:00 Ler Matéria

Habitação

Prefeito Cícero Lucena entrega regularizações fundiárias e compras assistidas pelo Programa João Pessoa Sustentável

Um dos beneficiados com a titularidade do imóvel, Fábio Júlio de Oliveira, que reside na Comunidade do Miramar há 45 anos, não escondeu a alegria.

07/01/2025 13:00 Ler Matéria

Atleta

Apresentado, novo zagueiro do Botafogo-PB afirma que vai buscar titularidade

Apesar de pregar respeito aos outros defensores do elenco, Balardin ressaltou que chega para buscar ser titular, e que essa disputa será benéfica para o técnico Evaristo Piza e também para a equipe devido ao bom nível dos postulantes a esta vaga.

24/04/2024 08:45 Ler Matéria

Brasília

Gervásio assume titularidade das comissões de Comunicação, Trabalho e Relações Exteriores

A Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional trata de temas de política externa

15/03/2024 11:46 Ler Matéria

Luta

Paraibanas contam com leis que garantem segurança, qualidade de vida e espaço no mercado de trabalho

Uma das leis é a 11.290, que está em vigor desde dezembro de 2018 e garante prioridade às mulheres na titularidade da posse de imóveis incluídos nos programas habitacionais do Governo do Estado.

08/03/2024 10:15 Ler Matéria

Em Brasília

Presidente da Anoreg-PB acompanha Fórum sobre integração jurídica

Os assuntos abordados foram o impacto da reforma tributária para notários e registradores, a importância da advocacia na extrajudicialização, a atuação do notário e do registrador em temas de relevância social, e registro de créditos de carbono e suas titularidades.

11/08/2023 14:00 Ler Matéria

Habitação

30 famílias aparecidenses que já possuem residências vão receber titularidade do imóvel

Na reunião, o responsável técnico da CEAHP, Ivandir Policarpo, explicou sobre a solicitação da documentação pessoal, para que se comprove a posse da moradia para futuramente as escrituras definitivas sejam entregues.

22/12/2022 08:40 Ler Matéria

Reunião 

CEHAP em parceria com a Prefeitura de Aparecida, beneficiará trinta famílias que já possuem moraria e irão receber a titularidade 

Na reunião, o responsável técnico da CEAHP, Ivandir Policarpo, explicou sobre a solicitação da documentação pessoal, para que se comprove a posse da moradia para futuramente as escrituras definitivas sejam entregues.

21/12/2022 18:51 Ler Matéria

Promovido

Juiz José Normando é promovido à 3ª Entrância e assume titularidade da 6ª Vara de Sousa

O magistrado atuou, anteriormente, durante 30 anos, como titular da 1ª Vara Mista da comarca.

19/12/2022 18:39 Ler Matéria

imóveis

Anoreg-PB viabiliza ao Governo do Estado regularização fundiária de imóveis históricos

A comprovação da titularidade do imóvel foi possível graças a um trabalho conjunto do Governo do Estado e da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba

17/06/2022 11:55 Ler Matéria

Tribunal Regional

TRE prepara julgamento de Ação que envolve três deputados com candidaturas laranjas; Sousense poderá assumir titularidade

Sem dúvida nesta semana a política do Estado prepara novas emoções na política local.

23/05/2022 09:25 Ler Matéria

Boqueirão

Operadora deve pagar indenização por acidente causado por fios telefônicos

A empresa alegou que a fiação não seria de sua responsabilidade, ou seja, não teria havido comprovação da titularidade da fiação ou de sua participação no evento danoso

21/09/2021 18:35 Ler Matéria

Deputado Federal

Gervásio Maia assume titularidade da CCJC na Câmara dos Deputados

A Comissão tem por objetivo analisar diversas propostas de legislação, a exemplo de projetos de leis e de emenda constitucional.

12/03/2021 18:41 Ler Matéria

Membro

Gervásio Maia assume titularidade na Comissão Mista de Orçamento diz que retorno do auxílio emergencial deve ser prioridade

Entre outras atribuições na CMO, Gervásio terá a missão de analisar as peças orçamentárias para 2021 e o envio de recursos para municípios.

11/02/2021 07:29 Ler Matéria

Posse

Jane Panta assume titularidade do mandato na Assembleia Legislativa

Após a posse, a deputada destacou a responsabilidade de realizar um trabalho voltado para melhoria da população paraibana e garantiu defender os interesses da cidade de Santa Rita, seu reduto eleitoral.

19/01/2021 07:26 Ler Matéria

assembleia

Deputado Anísio assume titularidade na Assembleia da Paraíba

A efetivação do mandato do Deputado Anísio vai até o final do ano de 2022

22/07/2020 09:07 Ler Matéria

Evento

Conselho Superior aprova enunciado e autoriza designação para Programa do Sertão

Também foi autorizado o afastamento da titularidade da promotora de Justiça Ana Maria França para atuar no cargo de 7º promotor de Justiça de Sousa, dentro do Programa do Sertão.

04/02/2020 10:05 Ler Matéria