Busca por "teto de gasto"

Despesas

Candidatos ao Governo da Paraíba somam R$ 16 milhões em gastos a menos de uma semana do pleito

A legislação eleitoral fixa o teto de gastos para o cargo em R$ 7,11 milhões por candidatura.

29/09/2026 07:00 Ler Matéria

Educação

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

Para instituto, rigidez de regras fiscais atrapalhou ensino público.

09/07/2024 08:40 Ler Matéria

Recursos

Ministro diz que não pode haver teto de gastos para educação

Camilo Santana defendeu investimentos com qualidade na área.

18/06/2024 07:00 Ler Matéria

Equilíbrio

Ministro diz que Brasil quebrou amarras do teto de gastos

Novo marco fiscal foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

23/08/2023 09:45 Ler Matéria

gastos públicos

Governo Lula extrapola gastos, e bloqueios atingem verbas da educação, e saúde

Para o Orçamento de 2023, ainda vigora a regra do teto de gastos, criada no governo Michel Temer, que limita o crescimento dos gastos da União

30/07/2023 08:23 Ler Matéria

Pauta

Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira

Novo arcabouço substituirá o atual teto de gastos.

24/05/2023 15:05 Ler Matéria

Benefício

Ministro Gilmar Mendes decide que Auxílio Brasil pode ficar fora do teto de gastos

O ministro fixou também entendimento de que pode ser garantido dinheiro para o Auxílio Brasil pela abertura de crédito extraordinário e que deve haver verba suficiente para que seja mantido o valor de R$ 600.

19/12/2022 07:30 Ler Matéria

Emenda

Plenário da Câmara se reúne hoje para votar PEC da Transição

Pauta também prevê votação sobre a mobilização de militares.

13/12/2022 09:50 Ler Matéria

Texto

PEC da Transição é formalizada no Senado

Texto exclui Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos.

29/11/2022 07:45 Ler Matéria

Emenda

Falta consenso no conselho político sobre prazo da PEC da Transição

Proposta discutida não tem data para ser apresentada.

23/11/2022 14:00 Ler Matéria

Candidata

Vera defende anulação do Teto de Gastos

Candidata fez campanha em São Luís.

28/09/2022 08:00 Ler Matéria

Imposição de Penalidades

Descumprimento de teto de gastos por estados pode gerar penalidades e impactar plano de auxílio negociado com a União, defende PGR

Para Augusto Aras, exigências da Lei Complementar que criou o benefício estão de acordo com norma constitucional sobre orçamento federal

13/09/2022 17:24 Ler Matéria

Texto

Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios e abre espaço para pagamento do Auxílio Brasil em 2022

Acordo entre presidentes da Câmara e do Senado garantiu a promulgação dos pontos de consenso entre as duas casas. Um deles muda o cálculo do teto de gastos. Proposta deve abrir espaço superior a R$ 100 bi no orçamento do ano que vem.

09/12/2021 08:26 Ler Matéria

Proposta

Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos

Texto segue para plenário.

22/10/2021 08:44 Ler Matéria

Programa Social

Prioridade zero é Bolsa Família de R$ 300, diz ministro

Paulo Guedes garantiu que programa respeitará teto de gastos.

15/09/2021 06:50 Ler Matéria

Estimativa

Teto de gastos e reforma da Previdência geraram economia de R$ 900 bi

Com juros menores, valor deixou de ser incorporado à dívida pública.

10/04/2021 13:37 Ler Matéria

Sessão

Câmara dos Deputados conclui votação, em 1º turno, da PEC Emergencial

A PEC determina também maior rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

11/03/2021 08:52 Ler Matéria

Economia

Teto de gastos fecha 2020 com folga de R$ 52,1 bilhões

Inflação baixa no início da pandemia pressionará limite neste ano

28/01/2021 19:29 Ler Matéria

Programa Social

Bolsa Família poderá atender mais pessoas, diz secretário do Tesouro

O aumento respeitará teto de gastos e se tiver recursos disponíveis.

17/12/2020 07:30 Ler Matéria

Tesouro Nacional

Governo cumpre teto de gastos com folga de R$ 33,9 bilhões

Diferença será repassada para o limite de 2020, diz Mansueto Almeida.

30/01/2020 08:44 Ler Matéria