Busca por "terreiros"
Providências
Justiça atende MP e determina que Município de JP deixe de exigir CNPJ para cadastramento de terreiros
A ação do MPPB é um desdobramento do Inquérito Civil Público 002.2025.060491, instaurado para apurar possível desigualdade na concessão de imunidade tributária do IPTU às entidades e templos religiosos situados na Capital.
Providências
MP ajuíza ação contra Município de JP para garantir isenção de IPTU a terreiros
Atuação visa garantir liberdade de culto e combater tratamento discriminatório na concessão de isenção tributária a religiões, bem como o racismo religioso institucional.
Audiência Pública
Ministério Público propõe simplificação de cadastramento de terreiros para garantir imunidade no IPTU
Na ocasião, o Município se comprometeu a estudar a proposta do MPPB quanto à implementação de um cadastramento simplificado para terreiros sem a constituição formal ou CNPJ
Kits
Governo entrega cestas básicas para 43 comunidades quilombolas, indígenas e povos de terreiros
A entrega conta com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Empaer.
Projeto
Região metropolitana de João Pessoa possui 251 comunidades de terreiros, aponta pesquisa
O evento marcou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
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