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Evento

Programação da Funad destaca Dia Internacional da Síndrome de Down

Essa programação desempenha papel fundamental no desenvolvimento das potencialidades, reforçando o trabalho da reabilitação.

19/03/2026 10:00 Ler Matéria

Defesa do Consumidor

Procon fiscaliza bancos para cumprimento de leis e autua agência por descumprir tempo de espera na fila em JP

A Lei Municipal 14.617/2022 também está sendo fiscalizada. Ela prevê a inclusão do Símbolo Mundial da Síndrome de Down nas placas de atendimento ao público e garante, ainda, vaga prioritária no estacionamento preferencial dos estabelecimentos.

02/06/2025 15:30 Ler Matéria

Proposta

Deputados aprovam projeto para notificação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down

O deputado ressalta que a matéria pretende ainda evitar o diagnóstico tardio, contribuindo para que bebês com Síndrome de Down seja rapidamente identificado e comunicado a família.

28/05/2025 14:30 Ler Matéria

Projeto

ALPB aprova inclusão para alunos com TEA ou Síndrome de Down em escolas da Paraíba

Para o presidente, a aprovação da proposta representa um avanço nas políticas de inclusão do estado.

27/05/2025 13:00 Ler Matéria

Respeito e Inclusão

Semob orienta que pessoas com síndrome de Down têm direito a vagas exclusivas de estacionamento

O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcílio do HBE, destacou a importância do Dia Internacional da Síndrome de Down.

21/03/2025 08:15 Ler Matéria

Luta

Projetos do deputado Jutay garantem mapeamento de comorbidades e acessibilidade para pessoas com síndrome de Down

Embora a condição não seja uma doença, ela está associada a comorbidades que exigem monitoramento desde os primeiros dias de vida.

21/03/2025 07:30 Ler Matéria

Encontro

Hospital Regional de Guarabira promove ação alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down

O objetivo da atividade, realizada em parceria com a Rede Cuidar, é fortalecer os vínculos com os familiares dos pacientes.

18/03/2025 20:03 Ler Matéria

Ação do Parlamentar

Michel Henrique garante isenção de IPVA para pessoas com síndrome de down na Paraíba

A nova lei entrará em vigor assim que for sancionada pelo governador João Azevêdo.

11/03/2025 18:32 Ler Matéria

‘Sorriso em Dia’

Pacientes com necessidades especiais têm atendimento odontológico humanizado em João Pessoa

Aos 30 anos de idade, Matheus Falcão, que tem Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA), sempre enfrentou dificuldades para receber um atendimento odontológico adequado às suas necessidades.

05/03/2025 14:00 Ler Matéria

Defesa do consumidor

Procon-JP fiscaliza bancos para cumprimento de legislação e autua duas agências

Outra lei fiscalizada é a Municipal 14.617/2022, que prevê a inclusão do Símbolo Mundial da Síndrome de Down nas placas de atendimento ao público e garante, ainda, vaga prioritária no estacionamento preferencial dos estabelecimentos.

31/01/2025 18:11 Ler Matéria

Lei

Projeto de Jutay garante realização de exames para identificar comorbidades em crianças com Síndrome de Down

A estimativa é que 1 em cada 700 nascimentos seja de uma criança com Síndrome de Down. No mundo, a incidência é de 1 em cada 1.000 nascidos vivos.

08/01/2025 08:30 Ler Matéria

Lei

Projeto de Michel Henrique solicita isenção de IPVA para pessoas com síndrome de Down na Paraíba

A proposta altera a Lei nº 11.007/2017 para incluir pessoas com síndrome de Down entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado.

19/11/2024 14:15 Ler Matéria

Sentença

Justiça garante passe livre para acompanhante de pessoa com síndrome de Down

A Justiça reconheceu o direito de uma mulher, acompanhante de uma pessoa com síndrome de Down, dispor do Passe Livre no transporte coletivo de João Pessoa.

29/05/2024 18:53 Ler Matéria

Direito Garantido

Semob disponibiliza emissão de credenciais para acesso às vagas especiais de estacionamento, em João Pessoa

Foram 2.431 para idosos, 390 para pessoas com deficiência, 137 para Transtorno do Espectro Autista (TEA), 45 fibromialgia e nove com Síndrome de Down.

04/05/2024 08:45 Ler Matéria

Discussão

Sessão especial presidida por Michel Henrique debate ações de conscientização do autismo e síndrome de down

Michel Henrique mencionou leis vigentes que garantem atendimento prioritário aos pais de pessoas com autismo na rede pública, além do trabalho realizado através da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Neurodivergente.

16/04/2024 07:00 Ler Matéria

Inclusão

Escolas municipais de Marizópolis Celebram o Dia Mundial da Síndrome de Down, nesta terça 21 de março

Que a inclusão seja uma ação cotidiana nas Escolas de Marizópolis, bem como na sociedade, e possamos celebrar esse dia internacional da síndrome de down com muitas vitórias. 

21/03/2024 20:11 Ler Matéria

Em vigor

Governo da Paraíba eleva para 120 mil valor da compra de veículo destinado à Pessoa com Deficiência (PcD)

Conforme a legislação sobre a isenção, tem direito ao novo valor as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down e autistas.

03/01/2024 18:22 Ler Matéria

Matérias

ALPB aprova projetos em benefício de pessoas com autismo e síndrome de Down

Segundo o projeto, para a devida utilização do animal de suporte emocional é necessário apresentar atestado ou laudo emitido por um psiquiatra ou psicólogo indicando que o animal auxilia no tratamento como suporte emocional.

24/10/2023 13:30 Ler Matéria

Direito Garantido

No Dia da Síndrome de Down, Semob-JP orienta público para solicitar credencial de estacionamento

É a emissão da credencial para estacionamento em vagas especiais, serviço oferecido gratuitamente pelo órgão de trânsito municipal.

21/03/2023 08:40 Ler Matéria

Data

Governo realiza programação do Dia Internacional da Síndrome de Down

As ações vão ocorrer, entre os dias 20 e 24 deste mês, com articulações internas e externas, com o tema "Conosco, não por nós".

14/03/2023 09:10 Ler Matéria