Busca por "signatários"
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF recomenda retirada do nome de general da ditadura de quartel do Exército na Paraíba
Homenageado foi um dos signatários do AI-5 e integrou a junta militar que governou o país durante o regime
Solenidade
TCE formaliza Pacto pela Primeira Infância com prefeitos e signatários em ato solene no Pedra do Reino
Fábio Nogueira pontuou que é preciso se estabelecer um esforço coletivo para cuidar das crianças e fazer pulsar o coração da humanidade, cujo os batimentos indicam grande fragilidade.
Assinatura
Gervásio assina PEC contra a jornada 6x1: “Mais justiça social, qualidade de vida e dignidade para os trabalhadores”
O texto contava com 194 assinaturas no sistema interno da Câmara no início da manhã desta quarta-feira, 13. Para que a PEC fosse protocolada, eram necessários ao menos 171 signatários.
Brasília
Luciano Huck critica indicação de Mantega à Vale e questiona interferência política do Governo Lula
O posicionamento de Huck não é novo. Ele foi um dos signatários da “Carta pela Democracia”, lida na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 2022
brasília
Parlamentares governistas assinam pedido de impeachment contra Lula
O MDB teve como signatários do pedido de impeachment os deputados Delegado Palumbo (SP) e Thiago Flores (RO)
Documentos
Em seis anos, cartórios realizaram mais de 8 milhões de apostilamentos no Brasil
O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da Convenção da Haia, a autenticidade dos documentos públicos.
Orientação
TCE-PB apresenta o Programa Decide aos prefeitos de municípios do Litoral Norte
Oito dos doze primeiros signatários do Cindurb já receberam o levantamento aerofotogramétrico de cada perímetro urbano feito por drone operado por equipe técnica do TCE.
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