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Iniciativa

TCE-PB institucionaliza Programa LiberTCE para incentivar a leitura e a ressocialização nos presídios

A Ecosil poderá estabelecer pontos permanentes ou temporários para o recebimento das doações.

21/10/2026 13:30 Ler Matéria

Debate

Camila Mariz é homenageada em sessão solene na Câmara Municipal de João Pessoa e reforça compromisso com a proteção das mulheres

A solenidade detalhou ações contínuas do Governo e de entidades parceiras, celebrando seis mulheres homenageadas que atuam ativamente na militância em defesa dos direitos sociais.

21/10/2026 10:50 Ler Matéria

Notificação

Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa

A notificação exige que os parlamentares compareçam à sessão do Pleno da Corte de Contas agendada para o dia 10 de novembro de 2026, com o intuito de justificar despesas apontadas nos autos como de "valores exorbitantes".

19/10/2026 15:00 Ler Matéria

tribunal de contas

MPC pede manutenção de decisão contra ex-gestor de Santa Luzia em processo de licitação; marcada sessão de julgamento

Na análise do recurso, a Auditoria do TCE-PB concluiu que os argumentos apresentados não seriam suficientes para modificar a decisão anterior

12/10/2026 19:50 Ler Matéria

Processo

Disputa por cadeira na ALPB segue indefinida após TSE suspender processo de Dinho Dowsley

Por tramitar sob segredo de justiça, a transmissão da sessão no tribunal regional foi suspensa na ocasião, e o resultado final anunciado pelo presidente da Corte, desembargador Márcio Murilo.

08/10/2026 07:30 Ler Matéria

Processos

TCE rejeita contas das Câmaras de Igaracy e Mato Grosso e manda gestores devolverem recursos

Durante a mesma sessão, o órgão fracionário reprovou a prestação de contas de 2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó.

01/10/2026 12:45 Ler Matéria

Resultados

Auditoria do TCE aponta que apenas 14 municípios paraibanos estão preparados para a Reforma Tributária

A apresentação foi realizada pela auditora de controle externo Christiane Mariz Maia.

30/09/2026 15:30 Ler Matéria

Compliance Zero

Fachin desmarca julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master

Sessão plenária estava marcada para a próxima terça-feira.

17/09/2026 15:00 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova auditoria operacional na Primeira Infância e reprova as contas de Riachão do Poço

Os membros da Corte rejeitaram os embargos opostos pelo ex-Prefeito do Município de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, contra a decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC 00284/26, referente às contas do exercício de 2024 (proc. nº 02804/25).

16/09/2026 16:00 Ler Matéria

Julgamento

STF confirma transmissão pela internet de sessão sobre Moraes

Julgamento tem previsão de começar às 10h.

14/09/2026 16:25 Ler Matéria

Apuração

Fachin assume relatoria de processo sobre Alexandre de Moraes e pauta julgamento no STF

O plenário do Supremo reúne-se em sessão extraordinária na próxima terça-feira (15) para deliberar sobre a abertura ou não de investigação formal a respeito dos fatos citados na Pet 16.662.

13/09/2026 08:30 Ler Matéria

Ofício

STF: Gilmar Mendes sugere adiar sessão sobre conduta de Moraes

Decano pede que caso envolvendo Mendonça seja analisado em conjunto.

12/09/2026 10:40 Ler Matéria

Sessão Ordinária

TCE nega recursos e mantém decisões contra prefeitos de Conceição, Lucena e Triunfo

Já no processo referente à prefeitura de Triunfo, o colegiado concedeu provimento parcial ao recurso do ex-gestor Espedito Cezário de Freitas Filho.

09/09/2026 15:15 Ler Matéria

Confusão Generalizada

Sessão do Dia da Independência na Câmara de Bayeux termina em briga generalizada e PM é acionada

Apesar do clima tenso, as matérias financeiras do Poder Executivo acabaram aprovadas ao término da sessão.

08/09/2026 07:00 Ler Matéria

Riachão do Poço

Relator do TCE vota pela reprovação das contas de prefeitura paraibana por déficit de R$ 22 milhões

A análise definitiva do processo (nº 02546/25) deve ser retomada na próxima sessão do Pleno, quando o colegiado dará a palavra final sobre a aprovação ou reprovação da prestação contábil.

03/09/2026 07:20 Ler Matéria

Acompanhamento

TCE aponta 2.014 pontos de alerta em 223 municípios; Previdência, Educação e temporários concentram principais ocorrências

Os resultados foram apresentados nesta quarta-feira (2), durante sessão plenária do Tribunal, em um trabalho coordenado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec).

02/09/2026 15:30 Ler Matéria

Julgamento

Tribunal de Justiça decide sobre execução de emendas destinadas ao tiro esportivo

O processo começou a ser analisado pelo Órgão Especial na sessão de 8 de julho, quando o relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, votou pela denegação da segurança. Na ocasião, o desembargador Leandro dos Santos pediu vista dos autos.

02/09/2026 14:20 Ler Matéria

Homenagens

Por iniciativa de Michel Henrique, lendas das artes marciais Renzo Gracie, Ralph Gracie e Marcelo Tigre recebem honrarias na ALPB

Criada por iniciativa do deputado Michel Henrique, a Comenda Mestre Robson Gracie reconhece personalidades que contribuem para o desenvolvimento e a valorização do esporte.

02/09/2026 06:50 Ler Matéria

Homenagem

Câmara de Vieirópolis aprova Projeto que homenageia o agropecuarista Assis Barbosa com nome do Ginásio Poliesportivo do São Diogo

A construção do Ginásio Polioesportivo representa um avanço para a comunidade, oferecendo aos estudantes e moradores um espaço adequado para a prática esportiva, atividades escolares, eventos comunitários e ações de integração social.

31/08/2026 01:30 Ler Matéria

Trabalho

Supremo retoma julgamento sobre uberização

Na sessão de hoje, serão proferidos primeiros votos sobre a questão

27/08/2026 07:30 Ler Matéria