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Legislação

Com lei de Jutay, Paraíba passa a ter selos para identificar alimentos sem glúten e lactose

A lei estabelece que bares, restaurantes e lanchonetes usem os selos instituídos para a identificação de comida pronta elaborada sem glúten ou lactose.

08/07/2026 10:40 Ler Matéria

Primeira Infância

Vieirópolis promove Semana do Bebê com foco no cuidado e desenvolvimento integrado

As ações da Semana do Bebê também servem como critério para que Vieirópolis assegure a manutenção de selos de aprovação internacional em políticas públicas para a infância, como o Selo Unicef.

26/05/2026 16:00 Ler Matéria

Selo Falso

Polícia Civil prende dois homens em flagrante por tentar validar selos falsificados em cartório

As equipes das delegacias de Caaporã e da DDF seguem em diligências para responsabilizar os demais autores.

28/02/2025 06:30 Ler Matéria

Fiscalizações

MP-Procon e Vigilância Sanitária autuam frigoríficos, no interior da PB

A obtenção dos selos SIF, SIE e SIM garante que o produto segue as regulamentações exigidas e as condições higiênico-sanitárias para comercialização, além de evitar que itens fraudados ingressem nas mais diversas prateleiras.

13/02/2025 14:50 Ler Matéria

Premiação

TCE-PB premia prefeituras, Câmaras e Defensoria Pública do Estado com selos de Transparência Pública

Os Certificados de Qualidade em Transparência Pública são conferidos a Poderes e órgãos públicos do país, diante do grau de transparência ativa nos portais.

18/12/2024 15:30 Ler Matéria

municipio

Aparecida conquista selos de excelência e reafirma compromisso com a qualidade de vida da população

Na área da educação, Aparecida foi agraciada com o Selo Compromisso com a Educação, que atesta o investimento prioritário no setor

27/11/2024 13:28 Ler Matéria

Evento

Jutay Meneses participa da cerimônia de Premiação dos Selos e Comendas Município Sustentável

O evento premiou os municípios que se destacaram e obtiveram os melhores Índices de Desenvolvimento Sustentável em suas respectivas regiões geoadministrativas

10/08/2024 19:28 Ler Matéria

Saúde

40% da população têm intolerância alimentar; projeto de Jutay cria selos para identificar comida sem glúten e lactose

Já a intolerância ao glúten acomete 1% da população mundial, conforme estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

12/07/2024 08:00 Ler Matéria

Semana da Enfermagem

Cícero agradece profissionais do ICV pela conquista dos selos Amigos da Criança e da Mulher, além de Segurança do Paciente

O evento tem como objetivo destacar o compromisso contínuo dos profissionais de Enfermagem na assistência à saúde e a importância de promover a inovação.

13/05/2024 13:45 Ler Matéria

Fiscalização

Polícia Civil prende dois e desarticula fábrica clandestina de bebidas na Paraíba

A Polícia investiga agora a participação de comerciantes que recebem as mercadorias por um preço bem abaixo do mercado, causando, inclusive, prejuízo aos cofres públicos pela não arrecadação de impostos.

15/12/2021 14:06 Ler Matéria

Regras

Novos selos fiscais para vasilhames de água de 20 litros entram em vigor na Paraíba

Com base no novo decreto publicado, os selos fiscais novos terão mais itens de segurança do que o anterior para dificultar a falsificação e garantir ao consumidor a procedência do produto.

06/05/2021 09:53 Ler Matéria

Sefaz

Vasilhames de água de 20 litros terão novos selos fiscais na Paraíba

om base no novo decreto, publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial, os selos com as novas características técnicas, antes de serem comercializados, passarão pela aprovação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB)

16/04/2021 19:06 Ler Matéria

Importância

Cartórios extrajudiciais da Paraíba usam apenas selos digitais

O registro de títulos de documentos já é feito na Central RTD Brasil, que pode proporcionar alguns atos online.

16/08/2019 15:38 Ler Matéria