Busca por "ricardo vital de almeida"
Decisão
Justiça invalida lei de Picuí que obrigava contratação de bombeiros e guarda-vidas
A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0823991-12.2022.8.15.0000, de relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
justiça
Prisão preventiva de Médico acusado de estupro infantil é decretada pela Justiça da Paraíba
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo, enfatizou a gravidade das acusações
Caso Mariana Thomaz
Câmara Criminal aumenta pena do réu Johannes Dudeck
Houve então o pedido de vista do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que no julgamento desta terça-feira acompanhou o voto do relator.
Câmara Criminal
Mantida condenação de homem que ateou fogo na casa da ex-companheira
A relatoria do processo foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Julgamento
Justiça mantém prisão do padre Egídio, além de ex-dirigentes de hospital
O julgamento do recurso aconteceu na sessão desta terça-feira (30), sob a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Julgamento
Prisão do Padre Egídio será julgada na próxima terça-feira pelo Tribunal de Justiça
O processo consta na pauta da Câmara Criminal e está sob relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
TJPB
Ministério Público denúncia Prefeito Sertanejo por ordenar despesas não autorizadas
O processo tem como relator o desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Decisão
Câmara Criminal nega pedido de nulidade da busca e apreensão no caso da Operação Indignus
A decisão foi tomada no julgamento, nesta terça-feira (5), do Habeas Corpus, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Justiça
Câmara Criminal nega pedido de desaforamento do júri de Ruan Macário
A decisão foi no julgamento do processo nº 0814468-39.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Encontro
Juízes do TJPB participam de workshop sobre dosimetria e temas correlatos, na Esma
A Turma III (assim como as demais) dessas pontuais e relevantes temáticas teve a exposição de conteúdo realizada pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Justiça
Na PB, Câmara Criminal julga HC e determina medidas alternativas a mulher que se passava por advogada
A decisão foi na sessão desta terça-feira (18), com relatoria do processo nº 0813496-69.2023.8.15.0000 do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Evento
Esma vai sediar encontro do Conselho Estadual de Educação da Paraíba nessa quinta-feira
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, vai participar de reunião que será a última do atual mandato dos conselheiros e conselheiras do CEE.
Aulas
Oficiais de Justiça participam de curso na área de segurança pessoal e institucional na Esma
A coordenadora pedagógica da Esma, Daiane Lins da Silva Firino, que representou, na ocasião, o diretor da instituição de ensino, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, fez a abertura da formação.
Denunciados
Tribunal de Justiça recebe denúncia contra deputado Manoel Ludgério, esposa e assessor
O processo nº 0000668-50.2018.815.0000 tem como relator o Desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Cargo
Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Soledade
O recebimento foi sem afastamento do cargo, conforme o voto do relator do processo nº 0818831-40.2021.8.15.0000, Desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Nomeados
Novos juízes iniciam as aulas do Curso de Formação Inicial que ocorrerá até o mês de agosto
O Diretor da instituição de ensino, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, deu as boas vindas aos juízes.
Negado
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a Coriolano Coutinho por unanimidade
O processo foi apreciado, nessa terça-feira (24), durante a 28ª sessão ordinária do colegiado, e o relator foi o Desembargador Ricardo Vital de Almeida
Violação
Apenado que deixou de carregar a tornozeleira eletrônica volta ao regime fechado
O caso foi julgado nos autos do Agravo em Execução nº 0810240-26.2020.8.15.0000, que teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Decisão
Desembargador determina desbloqueio de salários de cinco denunciados na Operação Calvário
A decisão foi proferida nos autos da Medida Cautelar Inominada n° 0000157-81.2020.815.0000
Tribunal de Justiça
Por ausência de prova de que acusado estaria em risco de vida pela pandemia da Covid-19, HC é negado
O caso (HC nº 0802460-35.2020.8.15.0000) foi julgado na sessão dessa terça-feira (12) e teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
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