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Anvisa propõe atualizar as normas da propaganda de alimentos e de medicamentos
De forma unânime, diretores chancelaram proposta na 14ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada de 2026
TCE adia reunião do Pleno em virtude de seminário nacional e processos ficam adiados para próxima sessão
O evento tem a parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital,
Conselho Diretor da OCB-PB realiza primeira reunião ordinária de 2026
A pauta incluiu ainda a apresentação de informes relevantes para o fortalecimento do cooperativismo no estado, reforçando o compromisso
Com presença do presidente em exercício da Câmara dos Deputados e representantes do MEC e FGV, Paraíba sedia I Reunião Ordinária do Consed
Durante a reunião, os programas da Secretaria de Estado da Educação serão destaque, como o Passe Livre Estudantil, o programa Primeira Chance e Conexão Mundo.
CPJ realiza reunião ordinária e aprova resolução
O ouvidor do MPPB, procurador Aristóteles Santana, que encerra sua gestão na próxima segunda-feira (29/07), apresentou dados do trabalho realizado à frente da Ouvidoria nos últimos quatro anos.
Ouvidor do MPPB participa da 1ª reunião ordinária da Rede de Ouvidorias, no CNMP
O evento foi aberto pela conselheira do CNMP, Ivana Cei.
Pollyanna Dutra participa de reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social
O encontro aconteceu na sede do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), e contou com a presença dos secretários de Assistência Social de todo o país.
CCJ aprova projeto que proíbe condenados por racismo de assumirem cargos públicos
A votação aconteceu na manhã desta terça-feira (30), durante a 18ª reunião ordinária da Comissão.
CCJ aprova Medida Provisória que reajusta salários de professores prestadores de serviço
A iniciativa, de autoria do Governo do Estado, tinha sido anunciada pelo Poder Executivo em maio deste ano.
Comissão de Elaboração Legislativa realiza segunda reunião ordinária
reunião ocorreu na sala dos colegiados, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital.
FIEP sedia 5ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Sebrae da Paraíba
Entre os assuntos em pauta a diretoria do conselho discutiu sobre os projetos e ações estratégicas do Sistema Indústria.
Corretores de imóveis paraibanos recebem mais alta honraria do Cofeci
Pela manhã houve reunião ordinária da diretoria. Em ambas as ocasiões, a condução se deu pelo presidente Ubirajara (Bira) Marques.
FIEP e demais federações das indústrias do Nordeste participam da reunião ordinária da Associação Nordeste Forte
O encontro mensal é realizado com a finalidade de acompanhar e discutir as ações voltadas para a região.
CDIN delibera sobre processos administrativos com imóveis em Teixeira, São Bento e Cabaceiras
No município de Teixeira, por unanimidade, a CDIN aprovou a cessão do imóvel, onde funcionava a residência oficial do magistrado, desocupada desde 2012, para uso da Prefeitura Municipal pelo prazo de cinco anos.
Assinatura de recomendação pela Corregedoria Nacional marca encerramento da reunião do CNCG
Conforme o corregedor nacional, também foi recomendado que os órgãos correicionais instaurem correições ou inspeções para apuração de eventuais situações em desacordo com os mandamentos constitucionais e legais.
Membros da CGMP e da PGJ recebem integrantes do Conselho de Corregedores-Gerais
Anfitriões e visitantes conversam sobre a boa expectativa sobre a 129ª reunião ordinária do colegiado nacional que começa nesta quinta-feira
Secretaria de Participação Popular realiza reunião ordinária com conselheiros municipais do ‘Você Prefeito’
De acordo com o secretário executivo da Participação Popular, Thiago Diniz
Deputado Estadual Wilson Filho é designado relator da LDO 2023
A indicação foi feita pelo presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Branco Mendes.
Reunião Ordinária
Presidente do TCE-PB Fernando Catão é homenageado com a Medalha de Mérito Rui Barbosa
A honraria é concedida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) a pessoas com atuações significativas nos Tribunais de Contas do país.
Suspensa decisão que impediu reunião do Conselho Estadual de Política Cultural
Na decisão de 1º Grau, também foi determinada a convocação de reunião extraordinária nos moldes do Requerimento n° 01/2020.