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Repartições Públicas
Governo altera horário de expediente na segunda-feira (29) em razão de jogo da Seleção Brasileira na Copa
A alteração é válida exclusivamente para o dia 29 de junho de 2026, com o retorno dos horários regulares de funcionamento nas repartições estaduais a partir do dia seguinte.
Comemoração
Governo da Paraíba estabelece ponto facultativo durante período do São João
Permanecerão em funcionamento os serviços considerados indispensáveis à população, de acordo com as necessidades de cada órgão e entidade.
Medida
Repartições estaduais terão ponto facultativo na véspera do feriado de Tiradentes
De acordo com a portaria, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão manter seu funcionamento regular para garantir a continuidade do atendimento à população.
Portaria
Repartições estaduais terão ponto facultativo neste fim de ano
A medida consta na Portaria nº 879 da Secretaria de Estado da Administração, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23).
Portaria
Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nos dias 19, 20, 23 e 24 de junho
Além disso, também serão facultados os expedientes nos dias 23 e 24 de junho (segunda e terça-feira, respectivamente), véspera e dia de São João.
Diário Oficial
Repartições estaduais terão ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa
De acordo com a portaria nº 203/2025, publicada na edição desta quinta-feira (10) no Diário Oficial
Natal e Ano
Repartições estaduais têm ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro
Conforme a portaria, o ponto facultativo é aplicado a todos os servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
Data
Repartições estaduais fecham no feriado do Dia Nacional da Consciência Negra
Depois da promulgação de um decreto presidencial no fim de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional.
Fundação
Repartições estaduais fecham no feriado do dia 5 de agosto
O feriado é em todo o Estado conforme Lei nº 10.601 de 16 de dezembro de 2015, que institui feriado civil conforme autorizado pelo Artigo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 9.093.
Feriado
Repartições estaduais terão ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa
De acordo com a portaria nº 171/2024, publicada na edição desta quinta-feira (21) no Diário Oficial e assinada pelo secretário de Administração, Tibério Limeira, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
centro administrativo
Repartições estaduais terão ponto facultativo na próxima sexta-feira (8), dia de Nossa Senhora da Conceição
Nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, no entanto, deve ser preservado o funcionamento
Calendário
Repartições estaduais têm ponto facultativo no dia 3 de novembro
A portaria de n° 547, assinada pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, foi publicada na edição desta sexta-feira (27) no Diário Oficial.
Feriado Nacional
Repartições estaduais terão ponto facultativo no dia 8 de setembro
O ponto facultativo é em virtude do feriado nacional de 7 de setembro (quinta-feira).
Data
Repartições estaduais ficam sem expediente na véspera de São João
As repartições voltam a funcionar normalmente na segunda-feira (26).
Portaria
Repartições estaduais fecham nesta quinta e reabrem na próxima segunda-feira
A portaria determina que nestes dias 8 e 9 de junho deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais, a exemplo da Saúde e Segurança.
Diário Oficial
Repartições estaduais terão ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa
De acordo com a portaria nº 167/2023, publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial e assinada pelo secretário de Administração, Tibério Limeira, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
Calendário
Repartições estaduais terão expediente alterado no Carnaval
A portaria nº 078/2023, assinada pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, foi publicada neste sábado (11) no Diário Oficial.
feriado
Repartições estaduais terão ponto facultativo nesta quinta-feira, dia de Nossa Senhora da Conceição
Também foi determinado na portaria que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo,
Datas
Repartições estaduais terão expediente reduzido nos dias dos jogos do Brasil na Copa
A decisão está contida em portaria da Secretaria de Estado da Administração, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18).
Expediente
Repartições estaduais fecham no feriado de 5 de agosto
O funcionamento dos serviços essenciais será preservado.
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