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Licitação de quase R$ 200 mil para películas em repartições públicas chama atenção em Cajazeiras

O certame está marcado para o dia 24 de agosto de 2026, às 8h, por meio da plataforma Compras.gov.br

10/08/2026 20:08 Ler Matéria

Aniversário

João Pessoa: 3ª cidade mais antiga do Brasil comemora 441 anos de fundação

Devido ao feriado municipal, serviços públicos não essenciais e repartições administrativas têm expediente suspenso na capital, mantendo-se o funcionamento dos atendimentos de urgência, emergência e limpeza urbana.

05/08/2026 07:00 Ler Matéria

Repartições Públicas

Governo altera horário de expediente na segunda-feira (29) em razão de jogo da Seleção Brasileira na Copa

A alteração é válida exclusivamente para o dia 29 de junho de 2026, com o retorno dos horários regulares de funcionamento nas repartições estaduais a partir do dia seguinte.

25/06/2026 15:20 Ler Matéria

Comemoração

Governo da Paraíba estabelece ponto facultativo durante período do São João

Permanecerão em funcionamento os serviços considerados indispensáveis à população, de acordo com as necessidades de cada órgão e entidade.

16/06/2026 15:20 Ler Matéria

Data comemorativa

Prefeitura de Aparecida decreta ponto facultativo nas repartições municipais na próxima segunda-feira (8)

A gestão municipal também convidou os moradores para participarem da abertura do 5º Arraiá do Canto, que acontecerá no domingo (7), com programação festiva em praça pública.

03/06/2026 18:21 Ler Matéria

Repartições Públicas

Corpus Christi: Governo da Paraíba decreta ponto facultativo nesta quinta e sexta-feira

Ainda segundo a portaria, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

02/06/2026 20:50 Ler Matéria

Medida

Repartições estaduais terão ponto facultativo na véspera do feriado de Tiradentes

De acordo com a portaria, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão manter seu funcionamento regular para garantir a continuidade do atendimento à população.

15/04/2026 20:33 Ler Matéria

Diário Oficial

Carnaval e Muriçocas do Miramar alteram expediente nas repartições públicas estaduais

A portaria da Secretaria de Estado da Administração com as alterações foi publicada no Diário Oficial deste sábado (7).

07/02/2026 10:30 Ler Matéria

Portaria

Repartições estaduais terão ponto facultativo neste fim de ano

A medida consta na Portaria nº 879 da Secretaria de Estado da Administração, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23).

22/12/2025 14:00 Ler Matéria

Diário Oficial

Repartições públicas do Estado terão ponto facultativo na próxima segunda (08)

O Governo do Estado reforça que o funcionamento dos serviços essenciais será preservado, garantindo a continuidade das atividades consideradas indispensáveis à população.

02/12/2025 10:40 Ler Matéria

Feriado

Repartições públicas do Estado terão ponto facultativo na próxima sexta-feira (21)

O Governo do Estado reforça que o funcionamento dos serviços essenciais será preservado, garantindo a continuidade das atividades consideradas indispensáveis à população.

14/11/2025 08:00 Ler Matéria

Tecnologia

Sefaz-PB libera aplicativo Nota Fiscal Fácil para Microempreendedores Individuais (MEI)

A Fazenda Estadual da Paraíba já havia disponibilizado outros dois meios de emissão de nota fiscal para o MEI: via Sefaz Virtual, no portal da Secretaria da Fazenda, e nas próprias repartições fiscais, espalhadas nas regiões do Estado.

01/10/2025 21:00 Ler Matéria

Portaria

Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nos dias 19, 20, 23 e 24 de junho

Além disso, também serão facultados os expedientes nos dias 23 e 24 de junho (segunda e terça-feira, respectivamente), véspera e dia de São João.

13/06/2025 16:30 Ler Matéria

Diário Oficial

Repartições estaduais terão ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa

De acordo com a portaria nº 203/2025, publicada na edição desta quinta-feira (10) no Diário Oficial

10/04/2025 11:00 Ler Matéria

Imposto

Prazo final de requerer isenção do IPVA para 2025 vai até 31 de dezembro

Como o último dia do ano é ponto facultativo e não haverá expediente nas repartições públicas do Estado, o requerimento da isenção no dia 31 de dezembro deve ser feito somente por e-mail

23/12/2024 19:05 Ler Matéria

Natal e Ano

Repartições estaduais têm ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Conforme a portaria, o ponto facultativo é aplicado a todos os servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

18/12/2024 06:40 Ler Matéria

Data

Repartições estaduais fecham no feriado do Dia Nacional da Consciência Negra

Depois da promulgação de um decreto presidencial no fim de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional.

18/11/2024 11:15 Ler Matéria

Fundação

Repartições estaduais fecham no feriado do dia 5 de agosto

O feriado é em todo o Estado conforme Lei nº 10.601 de 16 de dezembro de 2015, que institui feriado civil conforme autorizado pelo Artigo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 9.093.

02/08/2024 16:45 Ler Matéria

Data

Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo no dia de Corpus Christi

A portaria nº 0337/2024, assinada pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (28).

28/05/2024 10:20 Ler Matéria

Feriado

Repartições estaduais terão ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa

De acordo com a portaria nº 171/2024, publicada na edição desta quinta-feira (21) no Diário Oficial e assinada pelo secretário de Administração, Tibério Limeira, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

21/03/2024 13:00 Ler Matéria