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Novas Regras

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição.

02/01/2026 07:15 Ler Matéria

Empenho

IPM de João Pessoa recebe reconhecimento por boas práticas em gestão previdenciária

O Prêmio de Governança Previdenciária da Abipem leva em consideração a Certificação Prévia no Pró-Gestão Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a Classificação no Índice de Situação Previdenciária (ISP) e a Adesão à Reforma da Previdência (EC 103/19).

26/05/2024 07:30 Ler Matéria

Declaração

Desoneração traz risco de nova reforma da Previdência, diz Haddad

Ministro disse continuar a ver Pacheco como aliado.

30/04/2024 07:00 Ler Matéria

Mudanças

INSS altera regras para análise e concessão de benefícios previdenciários

Instrução Normativa 128 incorpora mudanças da reforma da Previdência e visa, entre outras coisas, dar mais agilidade aos procedimentos. Cerca de 1,6 milhão de pessoas estão na fila de espera.

16/04/2022 08:58 Ler Matéria

INSS

INSS tem novas regras para aposentadoria por idade de mulheres

Reforma da Previdência modifica os cálculos da aposentadoria por idade e exclui o divisor mínimo que reduzia o valor do benefício

01/11/2021 09:11 Ler Matéria

Estimativa

Teto de gastos e reforma da Previdência geraram economia de R$ 900 bi

Com juros menores, valor deixou de ser incorporado à dívida pública.

10/04/2021 13:37 Ler Matéria

Nesta Data

Reforma da Previdência brasileira completa um ano

Governo espera que reforma traga economia de R$ 800 bilhões em 10 anos

12/11/2020 18:21 Ler Matéria

Decisão

Negado pedido de liminar que buscava barrar votação da PEC da Reforma da Previdência na ALPB

Alega a parte autora que a votação da matéria, em 1° turno, na sessão do dia 12 de agosto de 2020, foi realizada em desrespeito ao devido processo legislativo.

26/08/2020 17:30 Ler Matéria

previdencia

Governo promulga Reforma da Previdência do Estado; Ato foi publicado no Diário Oficial da Paraíba

Os proventos de aposentadoria não poderão ser inferiores ao valor mínimo a que se refere a Constituição Federal ou superiores ao limite máximo estabelecido para o Regime Geral de Previdência Social

25/08/2020 07:56 Ler Matéria

Sessão Remota

Assembleia aprova em 2º turno proposta de Reforma da Previdência para servidores estaduais

O objetivo, segundo justificativa da proposta, é adequar as regras estaduais à reforma federal e buscar o equilíbrio financeiro e atuarial das contas do Estado.

19/08/2020 13:47 Ler Matéria

Votação

Fórum de Servidores denuncia manobra da ALPB para favorecer governo do estado na Reforma da Previdência

No artigo 34, o deputado Bosco Carneiro questionou a proposta do governo para a Previdência estadual seguir as regras federais para o cálculo e reajuste das aposentadorias e pensões.

18/08/2020 13:59 Ler Matéria

Estado

Governo da PB perde nas regras de pensão por morte e cálculo de benefício na Reforma da Previdência

As regras federais também determinam que as mudanças introduzidas resultem numa redução de cerca 40% no valor das pensões.

17/08/2020 13:55 Ler Matéria

Paraíba

Fórum de Servidores critica falta de diálogo da ALPB e aponta prejuízos de Reforma da Previdência

Nesse contexto, foi ignorada pelos parlamentares a necessidade de mais tempo para o debate

13/08/2020 16:45 Ler Matéria

Sessão Extraordinária

ALPB aprova em 1º Turno proposta de Reforma da Previdência para servidores estaduais

Ao todo, sete emendas apresentadas foram aceitas. A PEC foi apreciada em sessão extraordinária realizada através de videoconferência.

12/08/2020 14:47 Ler Matéria

servidores

Em vídeo, Fórum dos Servidores Estaduais da PB alerta para prejuízos da Reforma da Previdência

Através dessas emendas, os deputados foram advertidos acerca de algumas propostas do governo que podem vir a atingir diretamente a proteção dos aposentados e o salário dos atuais servidores

11/08/2020 10:42 Ler Matéria

Encontro

Fórum dos Servidores Públicos da PB e procurador-geral discutem reforma da previdência

Estiveram presentes os presidentes do Sindifisco, Sindojus-PB e Aspol, respectivamente, Manoel Isidro, Benedito Fonsêca e Suana Melo.

06/03/2020 19:16 Ler Matéria

Sessão Ordinária

Assembleia instala comissão para analisar Reforma da Previdência do Estado

Os deputados também instalaram Comissão para a PEC que trata da Emenda Impositiva para o ano de 2021.

04/03/2020 15:22 Ler Matéria

assembleia

PLC da reforma da previdência estadual pode ser votado amanhã, na comissão de constituição e justiça da Assembleia

Segundo o Fórum dos Servidores Públicos da Paraíba, o PLC inclui mudanças que aprofundarão as modificações aprovadas na reforma federal,

03/03/2020 10:44 Ler Matéria

estadual

Fórum dos Servidores Públicos Estaduais da Paraíba tem apoio de deputados

O Fórum foi resgatado para dentre outras ações, contribuir ao projeto que tramita na AL-PB sobre a Reforma da Previdência estadual

29/01/2020 12:41 Ler Matéria

previdência

EM CAMPINA GRANDE: Oposição aciona Justiça contra votação da reforma da Previdência Municipal na segunda

Após encerrado o período legislativo, o prefeito Romero Rodrigues enviou para a Câmara de Vereadores o projeto de reforma da Previdência Municipal a fim

28/12/2019 22:30 Ler Matéria