Busca por "referida"
Decisão
Suspensa eleição antecipada da Mesa da Câmara de São Bento
A referida emenda autorizava a eleição simultânea da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Bento para os dois biênios da legislatura (2025/2026 e 2027/2028), com realização do pleito em 1º de janeiro de 2025.
Na Paraíba
TCE alerta para prazo de envio das informações da frota de Poderes e órgãos do Estado até 31 de dezembro
O descumprimento desse prazo implicará a aplicação de multa ao responsável pela Unidade Gestora, nos valores previstos na referida norma.
Magnitsky
A não aplicabilidade da Lei Magnitsky no Brasil
Tem razão o Ministro Gilmar Mendes ao dizer que a referida lei não é aplicável e não pode ser aceita no Brasil
Nota Técnica nº 04/2025
Agevisa determina apreensão de ovos, suplementos e medicamentos em três municípios paraibanos; confira
A determinação de apreensão e inutilização dos produtos terá validade enquanto perdurarem os efeitos das interdições praticadas nas referidas empresas
Discussão
Assembleia debate distância para instalação de parques eólicos em áreas residenciais da Paraíba
De acordo com o projeto apresentado pela parlamentar, a distância mínima será de 2 km (dois mil metros), contados a partir do limite externo das referidas edificações.
Decisão
TJPB nega pedido de suspensão de lei sobre verticalização de produtos em prateleiras comerciais
A referida legislação determina a verticalização dos produtos nas prateleiras de estabelecimentos comerciais, com o objetivo de garantir maior acessibilidade aos consumidores em todo o Estado da Paraíba.
Prisão Preventiva
Polícia cumpre mandado de prisão contra mulher acusada de matar o filho com facada no pescoço
Os investigadores da DCCPAT recentemente foram cientificados do destino que havia sido tomado pela procurada, no bairro 13 de maio, deram cumprimento a ordem judicial referida.
Turismo
Plataforma de viagem coloca João Pessoa entre os 10 destinos mais desejados para o Carnaval 2025
A pesquisa, realizada com viajantes de diversas regiões do Brasil, mostrou que o Nordeste continua sendo a escolha preferida para as festas carnavalescas, com nove destinos nordestinos figurando entre os mais desejados.
Mandados
Operação Falso Egidio é deflagrada em cinco estados para combater fraudes contra a Caixa
Os investigados abriram diversas contas bancárias em nome de moradores de rua, em clara situação de vulnerabilidade social, para receber vultuosas quantias oriundas das referidas contas.
Zona Rural
Homem é detido pela polícia militar pelo crime de ameaça em Pombal
Assim sendo, os militares realizaram buscas no local, mas não localizaram a referida arma de fogo.
Nota
Tribunal de Contas da Paraíba esclarece sobre lista de gestores com contas julgadas irregulares
A nota vem em resposta às manifestações decorrentes da divulgação da referida lista, que foi elaborada a partir de uma requisição do Ministério Público Eleitoral (Ofício no 1246/2024 - GAB/PRE/RPF, de 27/03/2024).
Ocorrência
Polícia Militar conduz a delegacia mulheres em vias de fato na cidade de Cajazeiras
Diante do informado, a Polícia Militar deslocou-se ao endereço indicado, localizando e conduzindo as referidas até a Delegacia de Policia Civil para que fossem tomadas as medidas inerentes.
Em Patos
Homem suspeito de efetuar disparos e amedrontar moradores é preso pela DHE e DRACO, no Sertão
Realizada a abordagem o indivíduo de forma colaborativa informou que de fato possui uma arma de fogo, sendo assim autorizou a entrada da dos policiais e entregou a referida arma.
araruna
Tribunal de Justiça determina que prefeito de Araruna demita servidores ilegais sob pena de multa
Na referida decisão, o desembargador avalia o Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado da Paraíba
Cadastramento
Cartório simplifica regularização de imóveis em Residencial na Zona Sul de João Pessoa
O processo se inicia com o cadastramento dos proprietários que procurarem o cartório para a referida regularização.
Abordagem
Polícia Militar apreende mais uma moto com sinais de adulteração em Cajazeiras
Diante da situação, a condutora juntamente com a referida motocicleta, foram conduzidas até a D.P para que fossem tomadas as medidas cabíveis ao caso.
Defesa do Consumidor
Lei de Wilson Filho cria política pública de combate ao superendividamento na Paraíba
O texto explica que a referida política pública tem como objetivo a educação financeira, a prevenção e o tratamento do superendividamento dos consumidores.
Justiça
Rejeitado recurso de candidata considerada inapta por não apresentar comprovante de residência
No caso dos autos, a referida candidata não reside no endereço informado, estando a residência locada a três estudantes de medicina, de acordo com os relatos dos moradores do endereço.
João Pessoa
Gaeco deflagra “Operação Indignus” para apurar denúncias de desvios de verbas do Hospital Padre Zé, e cumpre onze mandados
Segundo a polícia, a investigação aponta para uma absoluta e completa confusão patrimonial entre os bens e valores de propriedade das referidas
Abordagem
Polícia Militar recupera motocicleta com restrição de roubo trafegando no Centro de Cajazeiras
O condutor J.D.G.A e a referida motocicleta foram conduzidos à Delegacia de Polícia Cívil, para que as medidas legais compatíveis fossem aplicadas.
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Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
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