Busca por "recurso negado"
Operação
Polícia Civil prende condenados por estelionato e fraude tributária no interior da Paraíba
O investigado foi denunciado em 2019, respondeu ao processo em liberdade e teve a condenação confirmada em primeira instância, com recurso negado em abril de 2025.
Justiça
Consumidor que alega ter ingerido produto estragado tem recurso negado
O caso foi julgado no Recurso Inominado nº 0800735-46.2024.8.15.0331, de relatoria do juiz Hermance Gomes Pereira.
Justiça
Réu condenado por violência doméstica tem recurso negado pela Câmara Criminal em Sousa
A sentença também determinou o pagamento de R$ 1.412,00 como valor mínimo pelos danos causados à vítima.
pombal
Recurso negado: TCE-PB reforça cobrança de mais de R$ 60 mil a prefeito e vice de Pombal
Além do prefeito, o vice-prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega também foi condenado a devolver R$ 21.600,00
Condenação Mantida
Instituição de ensino que impediu aluno de colar grau tem recurso negado
O relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, entendeu que houve falha no serviço prestado.
Apelação Criminal
Violência doméstica: homem que agrediu a ex-companheira tem recurso negado
O homem foi condenado a uma pena de um ano de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, pela prática prevista no artigo 129, § 9º do Código Penal, com a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Lei Maria da Penha
Acusado de violência doméstica tem recurso negado pela Câmara Criminal
Conforme consta no processo, vítima e acusado conviviam maritalmente desde meados de 2009, todavia, no dia 9 de outubro de 2020, o casal iniciou uma discussão.
Justiça
Homem acusado de perseguir ex-companheira pelas redes sociais tem recurso negado
Ele é acusado de perseguir e ameaçar sua ex-namorada pelas redes sociais.
Tráfico de Drogas
Acusados de usarem casa como ponto de comércio de entorpecentes têm recurso negado
Eles são acusados de usarem uma residência como um ponto de comércio de entorpecentes.
Justiça
Acusado de porte ilegal de arma de fogo, receptação e uso de documento falso tem recurso negado
A Apelação Criminal teve a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Violência psicológica
Acusado de ameaçar ex-namorada pelo Whatsapp tem recurso negado
Ele é acusado de ameaçar sua ex-namorada por meio do aplicativo do Whatsapp.
Decisão
Homem acusado de usar atestado médico falso para abonar falta no trabalho tem recurso negado
Ele é acusado de usar atestado médico falso para abonar falta no trabalho.
Justiça
Homem que ameaçou a companheira e descumpriu medidas protetivas tem recurso negado
A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal, oriunda do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sousa.
Justiça
Homem que agrediu a companheira por causa de curtida em rede social tem recurso negado
O caso é oriundo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
Tráfico de drogas
Homem que vendia entorpecentes por ‘delivery’ tem recurso negado
A Apelação Criminal nº 0807889-17.2022.8.15.2003 teve a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Justiça
Candidata aprovada em concurso fora do número de vagas tem recurso negado
O entendimento do colegiado foi de que a parte autora não comprovou nos autos a existência de cargos efetivos vagos, além do que o concurso ainda não perdeu a validade.
Condenação
Homem que agrediu esposa após ela se recusar a dormir com ele tem recurso negado
Na Apelação Criminal nº 0000617-77.2019.8.15.0461, que teve a relatoria do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a defesa pugnou pela absolvição do acusado.
Decisão
Acusado de socar o rosto de sua companheira tem recurso negado
A pena aplicada foi de três meses de detenção, em regime aberto, conforme sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Alhandra.
Embriaguez ao Volante
Acusado de homicídio tem recurso negado
O relator do processo foi o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Justiça
Réu condenado a 21 anos de prisão por homicídio tem recurso negado
Conforme consta nos autos, o crime ocorreu devido a ciúmes. O
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