Busca por "reajuste anual"
Mais SUS
Agora Tem Especiaistas investe R$ 1 bilhão em 3.400 Santas Casas e hospitais filantrópicos
Recurso do programa Agora Tem Especialistas faz parte de novo modelo de financiamento do SUS para o setor com reajuste anual, e visa reduzir o tempo de espera dos pacientes
Contrato individual
Procon-JP alerta consumidor de plano de saúde para o índice de reajuste anual que não deve ultrapassar os 6,6%
O índice de reajuste foi limitado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e só poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato.
Ministério Público Federal
Lei que prevê reajuste anual do piso salarial nacional dos professores da educação básica tem plena eficácia, defende Câmara do MPF
Em manifestação, GT Interinstitucional Fundef/Fundeb da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF defende que norma receba interpretação conforme à Constituição
Economia
Wilson Santiago propõe valor mínimo e reajuste anual para o Programa Bolsa Família
De acordo com o projeto, o valor mínimo pago pelo governo federal às famílias em situação de vulnerabilidade social será de R$ 366,66, e o valor máximo de R$ 550.
Senador
PEC do Senador Veneziano Vital garante reajuste anual nos valores de programas sociais para os Municípios
Na época, os prefeitos pediram uma ajuda de mais de quatro bilhões de reais ao Governo Federal pois, segundo eles, a conta não fechava.
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