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TCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
O voto foi conduzido pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator da matéria, e aprovado pelos integrantes do colegiado.
Ex-gestor do Conselho de Saúde da Paraíba é imputado em R$ 932 mil por diárias sem comprovação
Embora o ex-gestor do conselho não tenha apresentado defesa nesta etapa processual, a legislação garante o direito ao contraditório e à ampla defesa por meio da interposição de recursos na fase recursal do Tribunal de Contas.
Minuta do TSE prevê bloqueio provisório de grandes canais políticos no WhatsApp durante a votação
Se for aprovada pelo plenário do tribunal, a norma passará a ter eficácia imediata em todo o território nacional.
Prefeitura de Conceição reabre inscrições de concurso público com 129 vagas e salários de até R$ 7 mil
O certame havia sido suspenso por determinação judicial no início de outubro, momento em que as provas objetivas estavam prestes a ser aplicadas.
TSE dá 24 horas para Meta comprovar regras no 2º turno e eleva multa diária para R$ 1 milhão
Em caso de novo descumprimento, a multa diária aplicável à empresa passará de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa
A notificação exige que os parlamentares compareçam à sessão do Pleno da Corte de Contas agendada para o dia 10 de novembro de 2026, com o intuito de justificar despesas apontadas nos autos como de "valores exorbitantes".
Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017
Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada
Enem 2026: Prazo para escolha de idioma por alunos da rede pública termina neste domingo
O preenchimento do formulário é requisito indispensável para a consulta ao local de prova. As provas do Enem 2026 serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro.
Aprovada medida que institui avaliação de estudantes de medicina durante a graduação
Medida prevê avaliações ao longo do curso com o objetivo de garantir a qualidade da formação médica, contribuir para a proteção da população e promover a segurança da assistência à saúde no Brasil
Mulher suspeita de aplicar golpes com falsos comprovantes de Pix é presa ao receber mercadorias
A suspeita foi conduzida à sede da Delegacia de Defraudações e Falsificações, juntamente com os materiais apreendidos, para a realização dos procedimentos legais cabíveis.
Senado aprova PEC do fim da escala 6x1 e reduz jornada sem redução salarial
Com a consolidação da matéria nas duas casas legislativas, o país se prepara para a implementação das novas diretrizes contratuais em âmbito nacional.
Pollyanna comemora aprovação da PEC pelo fim da escala 6x1: “Trabalhador também tem direito de viver”
Deputada federal eleita pela Paraíba está em Brasília cumprindo agenda de articulações e destaca a importância da conquista para a qualidade de vida da classe trabalhadora.
Polícia Civil prende, na PB, homem suspeito de fotografar mulheres e publicar em sites pornográficos
A investigação busca aprofundar a coleta de provas e esclarecer todas as circunstâncias dos fatos.
Paraíba soma mais de 140 mil inscritos no Enem 2026; isentos representam mais de 100 mil
No primeiro dia, serão aplicadas as provas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação, com término às 19h; no segundo dia, os alunos farão exames de Matemática e Ciências da Natureza, encerrando às 18h30.
Gastos não comprovados acarretam reprovação às contas e débito de R$ 207 mil à prefeita de Lagoa
Tiveram as contas de governo aprovadas as Prefeituras de Cabedelo (exercício de 2022), Cacimba de Dentro (2023 e 2024), Bom Sucesso (2021) e São Vicente do Seridó (2024)
Governo do Estado convoca 846 aprovados no concurso da Educação
Esta representa a segunda grande chamada do processo seletivo, cuja primeira convocação ocorreu em fevereiro deste ano, quando mil profissionais foram chamados.
Saúde da Paraíba divulga novo boletim das arboviroses e reforça orientações de prevenção
O levantamento contabiliza 7.436 casos prováveis de arboviroses e 14 óbitos confirmados por dengue, reforçando a importância da vigilância epidemiológica e das medidas de prevenção e controle do mosquito transmissor.
Vitória em defesa das praias: MPPB garante no TJPB controle preventivo sobre novas ligações de esgoto na orla
Por unanimidade, Tribunal acolhe recurso do MP e exige comprovação da capacidade da rede para novas autorizações nos trechos críticos de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.
Cabine de caminhão com botijões de gás pega fogo em João Pessoa
A principal linha de investigação aponta para uma pane elétrica no sistema do veículo como causa provável do incêndio.
Enem 2026: inscrito automaticamente deve escolher idioma da prova
Prazo para dizer se prefere inglês ou espanhol termina dia 18.