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TCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares Julgamento

TCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares

O voto foi conduzido pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator da matéria, e aprovado pelos integrantes do colegiado.

22/10/2026 13:50 Ler Matéria
Ex-gestor do Conselho de Saúde da Paraíba é imputado em R$ 932 mil por diárias sem comprovação Julgamento

Ex-gestor do Conselho de Saúde da Paraíba é imputado em R$ 932 mil por diárias sem comprovação

Embora o ex-gestor do conselho não tenha apresentado defesa nesta etapa processual, a legislação garante o direito ao contraditório e à ampla defesa por meio da interposição de recursos na fase recursal do Tribunal de Contas.

21/10/2026 16:00 Ler Matéria
Minuta do TSE prevê bloqueio provisório de grandes canais políticos no WhatsApp durante a votação Aplicativo de Mensagem

Minuta do TSE prevê bloqueio provisório de grandes canais políticos no WhatsApp durante a votação

Se for aprovada pelo plenário do tribunal, a norma passará a ter eficácia imediata em todo o território nacional.

21/10/2026 15:15 Ler Matéria
Prefeitura de Conceição reabre inscrições de concurso público com 129 vagas e salários de até R$ 7 mil Diversas Funções

Prefeitura de Conceição reabre inscrições de concurso público com 129 vagas e salários de até R$ 7 mil

O certame havia sido suspenso por determinação judicial no início de outubro, momento em que as provas objetivas estavam prestes a ser aplicadas.

20/10/2026 08:45 Ler Matéria
TSE dá 24 horas para Meta comprovar regras no 2º turno e eleva multa diária para R$ 1 milhão Determinação

TSE dá 24 horas para Meta comprovar regras no 2º turno e eleva multa diária para R$ 1 milhão

Em caso de novo descumprimento, a multa diária aplicável à empresa passará de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.

19/10/2026 15:15 Ler Matéria
Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa Notificação

Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa

A notificação exige que os parlamentares compareçam à sessão do Pleno da Corte de Contas agendada para o dia 10 de novembro de 2026, com o intuito de justificar despesas apontadas nos autos como de "valores exorbitantes".

19/10/2026 15:00 Ler Matéria
Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017 acordão

Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017

Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada

19/10/2026 07:46 Ler Matéria
Enem 2026: Prazo para escolha de idioma por alunos da rede pública termina neste domingo Prova

Enem 2026: Prazo para escolha de idioma por alunos da rede pública termina neste domingo

O preenchimento do formulário é requisito indispensável para a consulta ao local de prova. As provas do Enem 2026 serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro.

17/10/2026 10:40 Ler Matéria
Aprovada medida que institui avaliação de estudantes de medicina durante a graduação Mais Qualidade

Aprovada medida que institui avaliação de estudantes de medicina durante a graduação

Medida prevê avaliações ao longo do curso com o objetivo de garantir a qualidade da formação médica, contribuir para a proteção da população e promover a segurança da assistência à saúde no Brasil

16/10/2026 19:53 Ler Matéria
Mulher suspeita de aplicar golpes com falsos comprovantes de Pix é presa ao receber mercadorias  Fraude descoberta

Mulher suspeita de aplicar golpes com falsos comprovantes de Pix é presa ao receber mercadorias

A suspeita foi conduzida à sede da Delegacia de Defraudações e Falsificações, juntamente com os materiais apreendidos, para a realização dos procedimentos legais cabíveis.

15/10/2026 18:35 Ler Matéria
Senado aprova PEC do fim da escala 6x1 e reduz jornada sem redução salarial Texto Aprovado

Senado aprova PEC do fim da escala 6x1 e reduz jornada sem redução salarial

Com a consolidação da matéria nas duas casas legislativas, o país se prepara para a implementação das novas diretrizes contratuais em âmbito nacional.

15/10/2026 07:00 Ler Matéria
Pollyanna comemora aprovação da PEC pelo fim da escala 6x1: “Trabalhador também tem direito de viver” Em Brasília

Pollyanna comemora aprovação da PEC pelo fim da escala 6x1: “Trabalhador também tem direito de viver”

Deputada federal eleita pela Paraíba está em Brasília cumprindo agenda de articulações e destaca a importância da conquista para a qualidade de vida da classe trabalhadora.

15/10/2026 06:55 Ler Matéria
Polícia Civil prende, na PB, homem suspeito de fotografar mulheres e publicar em sites pornográficos LENTE OCULTA

Polícia Civil prende, na PB, homem suspeito de fotografar mulheres e publicar em sites pornográficos

A investigação busca aprofundar a coleta de provas e esclarecer todas as circunstâncias dos fatos.

14/10/2026 17:00 Ler Matéria
Paraíba soma mais de 140 mil inscritos no Enem 2026; isentos representam mais de 100 mil Educação

Paraíba soma mais de 140 mil inscritos no Enem 2026; isentos representam mais de 100 mil

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação, com término às 19h; no segundo dia, os alunos farão exames de Matemática e Ciências da Natureza, encerrando às 18h30.

14/10/2026 16:15 Ler Matéria
Gastos não comprovados acarretam reprovação às contas e débito de R$ 207 mil à prefeita de Lagoa julgamento

Gastos não comprovados acarretam reprovação às contas e débito de R$ 207 mil à prefeita de Lagoa

Tiveram as contas de governo aprovadas as Prefeituras de Cabedelo (exercício de 2022), Cacimba de Dentro (2023 e 2024), Bom Sucesso (2021) e São Vicente do Seridó (2024)

14/10/2026 14:35 Ler Matéria
Governo do Estado convoca 846 aprovados no concurso da Educação Diário Oficial

Governo do Estado convoca 846 aprovados no concurso da Educação

Esta representa a segunda grande chamada do processo seletivo, cuja primeira convocação ocorreu em fevereiro deste ano, quando mil profissionais foram chamados.

14/10/2026 07:45 Ler Matéria
Saúde da Paraíba divulga novo boletim das arboviroses e reforça orientações de prevenção Levantamento

Saúde da Paraíba divulga novo boletim das arboviroses e reforça orientações de prevenção

O levantamento contabiliza 7.436 casos prováveis de arboviroses e 14 óbitos confirmados por dengue, reforçando a importância da vigilância epidemiológica e das medidas de prevenção e controle do mosquito transmissor.

13/10/2026 19:34 Ler Matéria
Vitória em defesa das praias: MPPB garante no TJPB controle preventivo sobre novas ligações de esgoto na orla Na Capital

Vitória em defesa das praias: MPPB garante no TJPB controle preventivo sobre novas ligações de esgoto na orla

Por unanimidade, Tribunal acolhe recurso do MP e exige comprovação da capacidade da rede para novas autorizações nos trechos críticos de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.

13/10/2026 16:00 Ler Matéria
Cabine de caminhão com botijões de gás pega fogo em João Pessoa Incidente

Cabine de caminhão com botijões de gás pega fogo em João Pessoa

A principal linha de investigação aponta para uma pane elétrica no sistema do veículo como causa provável do incêndio.

09/10/2026 07:45 Ler Matéria
Enem 2026: inscrito automaticamente deve escolher idioma da prova Candidatos

Enem 2026: inscrito automaticamente deve escolher idioma da prova

Prazo para dizer se prefere inglês ou espanhol termina dia 18.

08/10/2026 13:00 Ler Matéria
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