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Fiscalização no comércio
Procon-JP recolhe dezenas de brinquedos irregulares e autua loja durante Operação Dia das Crianças
A inspeção também encontrou dezenas de brinquedos sem a etiqueta de preços, que foram recolhidos de forma imediata para adequação.
Operação
Procon fiscaliza bancos e autua três agências por descumprimento à legislação para tempo de espera na fila, em JP
O secretário-executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, informou que a fiscalização também inspeciona, nesses locais, outras legislações.
Prática ilegal
Procon-JP alerta consumidor que lei paraibana e CDC proíbem consumo mínimo em compras por delivery
O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, alerta ao cidadão para ficar atento à legislação, seja estadual ou federal, e denunciar caso seja vítima dessa irregularidade.
Defesa do consumidor
Operação Combustível Seguro do Procon-JP autua e interdita dois bicos de gasolina em posto na Torre
Os dois equipamentos, que estavam com vazão irregular, são de bombas diferentes.
Denúncia de consumidores
Fiscalização do Procon-JP autua posto de combustível e interdita bombas de gasolina no bairro da Torre
O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, explica que, contando o teor dos dois tanques, o volume de combustível interditado para a comercialização foi de 2.356 litros.
Preço dos Combustíveis
Pesquisa do Procon-JP encontra gasolina oscilando entre R$ 6,23 e R$ 6,90 em João Pessoa
A pesquisa do Procon-JP, que foi realizada no dia 28 de julho em 110 postos, mostra que a gasolina comum, para pagamento no cartão, está com os preços entre R$ 6,49 (Opção – Geisel e HL Petróleo – Cristo) e R$ 6,69 (seis postos).
Alerta
Criminosos usam nomes do TJPB e do Procon-JP para cobrar pagamentos via Pix de consumidores
A orientação das autoridades é para que nenhuma quantia seja repassada, ressaltando que nem o Procon-JP nem o TJPB fazem contato telefônico cobrando valores para a mediação de litígios.
Pesquisa
Procon encontra gasolina oscilando entre R$ 6,17 e R$ 6,90; preço do álcool cai R$ 0,30, em JP
O levantamento do Procon-JP foi realizado no dia 15 de julho em 111 postos.
Procon-JP
Operação Combustível Seguro interdita bico de gasolina em posto de Mangabeira, em JP
A equipe de fiscalização do Procon-JP conta com a presença de um químico e de equipamentos especializados para inspecionar e aferir a qualidade e a quantidade de misturas permitidas pela legislação aos combustíveis.
Balanço final
Procon autua 18 farmácias e apreende 298 produtos em fiscalização a esses estabelecimentos, em JP
Os fiscais do Procon-JP estiveram em 56 farmácias conferindo o cumprimento de uma relação de leis que abrange a legislação Federal, como o Código de Defesa do Consumidor, e leis estaduais e municipais, bem como a legislação específica para o segmento farmacêutico.
Fiscalizações
Procon autua supermercado e apreende 35 quilos de frango com datas irregulares
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, pontua que os supermercados autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, a exemplo de multas.
Fiscalizações
Procon-JP encontra menor preço da gasolina a R$ 5,79 e distribuidoras são notificadas para explicar aumento
Esta semana a pesquisa traz uma novidade: a divulgação dos 10 menores preços para todos os tipos de combustíveis.
Semana do Consumidor
Mutirão para Negociação de Dívidas do Procon-JP começa nesta segunda-feira com atendimento a partir das 8h
O encerramento do mutirão ocorrerá durante um grande evento no Mercado Público de Mangabeira, no dia 13.
A partir do dia 9
Consumidor terá oportunidade de negociar as dívidas no Mutirão realizado pelo Procon-JP
A assistência ao consumidor, de modo geral, não sofrerá modificação.
Irregularidades
Clínicas de optometria são interditadas em fiscalização conjunta do Procon-JP, CRM-PB e Conselho Brasileiro de Oftalmologia
Segundo denúncia de um consumidor, a empresa anuncia e executa exames especializados como avaliação visual, exame computadorizado, fundo de olho, aferição da pressão intraocular e o chamado ‘Teste do Olhinho’, procedimento de caráter eminentemente diagnóstico.
Ações
Procon inicia fiscalização periódica aos postos de combustíveis para coibir práticas irregulares, em JP
De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, no primeiro estabelecimento visitado não havia irregularidades nos preços e nem combustível adulterado ou com problema de vazão.
Irregularidades
Procon-JP apreende dezenas de produtos alimentícios com validade vencida e autua dois supermercados
Os produtos estavam apresentando irregularidades como a validade vencida ou sem a data de validade e de fabricação.
Procon-JP
Decisão preliminar habilita duas entidades para a Carteira Estudantil 2026
Foram habilitadas as representações estudantis UEEP (União Estadual dos Estudantes da Paraíba) e a UESP (União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba).
capital
Consumidor pode tirar dúvidas e pedir orientações através do 0800 do Procon-JP
Além do 0800, o consumidor pode se comunicar com o Procon-JP através do Whatsapp (83) 98665-0179, que também atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira
Decisão
Justiça manda secretário do Procon-JP apagar posts contra empresa
A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0826543-42.2025.8.15.0000.
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