Busca por "previsto em lei"
Pedras de Fogo
Ministério Público cobra efetivação da municipalização do trânsito, em município paraibano
A medida visa efetivar o processo de municipalização do trânsito já previsto em lei, vez que foi comprovada a inoperância do sistema local.
Saúde especializada
Cícero Lucena lança pedra fundamental e autoriza licitação para construir a Maternidade Municipal Santa Maria
O deputado federal Mersinho Lucena aproveitou a ocasião para dizer que João Pessoa supera o investimento obrigatório na saúde previsto em lei.
cidadania
População idosa cresce na mesma proporção de violência; Leis de Jutay garantem proteção e cidadania a essas pessoas
Jutay lembra que a violência contra o idoso é crime previsto em lei, Constituição Federal, Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)
JUNHO VIOLETA
15,7% da população idosa sofre alguma violência; Jutay defende construção de políticas de proteção
Jutay lembra que a violência contra o idoso é crime previsto em lei, Constituição Federal, Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e Código Penal.
chefe
Onyx Lorenzoni deve ser oficializado ministro nesta segunda
É a primeira etapa de uma semana que promete iniciar, de fato, a transição entre o governo atual, de Michel Temer, e o eleito, de Jair Bolsonaro.
Processo Civil
Cartórios de protesto aceleram recebimento de pensões alimentícias atrasadas
Outra medida prática é o divórcio que, previsto em lei desde 2007, também pode ser realizado dessa forma, desde que o casal não tenha filhos menores envolvidos
Política
Ao menos 9 ministros se preparam para deixar cargos e disputar eleições; Veja
O prazo previsto em lei para parlamentares deixarem os cargos termina em 7 de abril
Mais Lidas
Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
Trabalhadora morre e dois ficam feridos após acidente com quadriciclo na BR-101
A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Criminosos fingem pedir água, invadem casa e roubam R$ 30 mil de agricultor em São João do Rio do Peixe
Destaques
Mais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
GeralJunior Araújo participa de importante ação de saúde em Pedra Branca, com serviços oferecidos pela Carreta da Saúde
GeralCom presença de superintendente federal, Jutay Meneses reafirma compromisso com pescadores paraibanos
AparecidaJoão Neto anuncia ampliação da frota de saúde em Aparecida com apoio do Governo Federal
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo