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Reunião
MP promove primeira audiência sobre obra do viaduto do Altiplano e cobra providências da PMJP e da Sudema
A audiência foi presidida pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho, que atua na defesa do meio ambiente e do patrimônio social e urbanístico.
Reunião
MPPB e PMJP dialogam soluções para questões que afetam o município
Na pauta, os dois assuntos principais foram a barreira do Cabo Branco, que recentemente foi objeto de ação civil pública do MPPB, e a fiação irregular nos postes da cidade.
Encontro
Audiência no MP: PMJP tem 120 dias para elaborar plano de uso da Estação Cabo Branco
A medida foi definida, nesta terça-feira (02/12), durante audiência promovida pelo Ministério Público da Paraíba com representantes da PMJP.
IPM e Sead
Prefeitura de João Pessoa realiza Censo Previdenciário para atualizar dados dos servidores efetivos e estáveis
A medida é obrigatória para todos os servidores ativos ocupantes de cargo efetivo ou estáveis vinculados à administração direta, indireta e ao poder legislativo municipal.
Discussão
TCE, PMJP e instituto assinam pacto por Hospital Padre Zé; MP fiscaliza execução
Reunião definiu critérios que darão segurança jurídica à relação entre a PMJP e a entidade mantenedora do hospital; assinatura acontece na próxima quarta-feira.
Benefícios
Aposentados do IPM têm descontos exclusivos em produtos e serviços com o Clube de Vantagens
A superintendente do IPMJP, Caroline Ferreira Agra, explica que o Clube de Vantagens foi criado para oferecer mais qualidade de vida para os aposentados do Instituto.
Balanço Anual
IPMJP aumenta patrimônio previdenciário, faz concurso, conquista prêmios nacionais e nota máxima do Indicador de Situação Previdenciária
Em 2024, foram concedidos 406 benefícios, sendo 279 aposentadorias e 127 pensões - aumentando o número de beneficiários para 6.364 aposentados e 1.595 pensionistas, totalizando 7.959 beneficiários administrados no IPMJP.
Assinatura
João Azevêdo assina operação de crédito, junto com a PMJP, destinada à implantação de projeto de mobilidade urbana em João Pessoa
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes, visando o desenvolvimento sustentável da Paraíba.
Empenho
IPM de João Pessoa recebe reconhecimento por boas práticas em gestão previdenciária
O Prêmio de Governança Previdenciária da Abipem leva em consideração a Certificação Prévia no Pró-Gestão Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a Classificação no Índice de Situação Previdenciária (ISP) e a Adesão à Reforma da Previdência (EC 103/19).
Convênio
Combate à sonegação: MPPB e PMJP renovam cooperação para mediação fiscal
Nos últimos quatro anos, parceria resultou na recuperação de mais de R$ 20 milhões.
Encontro
MP e PMJP celebram acordo para disciplinar atividades e padronizar comércio na orla marítima
Providências deverão começar a ser adotadas imediatamente e abrangem padronização de barracas e regularização de passeios e atividades esportivas e culturais em Cabo Branco e Tambaú.
Fortalecendo vínculos
IPMJP disponibiliza canais de educação financeira para servidores e população através de serviços on-line
Caroline Agra reforçou que a gestão do prefeito Cícero Lucena tem incentivado este olhar diferenciado para com o servidor tanto da ativa quanto os inativos
MPPB
Ministério Público avalia medidas da PMJP para ordenamento de espaços públicos na capital
As medidas foram requeridas pelo representante do MPPB, por meio da instauração de dois procedimentos que tratam mais especificamente sobre o disciplinamento do comércio ambulante e de quiosques na orla marítima da cidade.
Licitação
TCE emite cautelar que suspende contratação de banco para administrar folha de pagamento da PMJP
Na condição de presidente do TCE-PB, e em virtude das férias regulamentares do relator Antônio Gomes Vieira Filho, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão despachou a medida singular.
seminário
PMJP finaliza nesta sexta programação do ‘Agosto Lilás’ no mês de homenagem à Lei Maria da Penha
As ações realizadas pelo governo municipal, em parcerias com outros órgãos e instituições, pretendem chamar a atenção da sociedade
Encontro
Presidente da FIEP participa de reunião com representantes da PMJP para discutir oferta de cursos profissionalizantes para população
Até o mês de junho, a FIEP, através do SENAI deverá formalizar a parceria com a PMJP para atender cerca de 300 pessoas, com oferta de cursos nas áreas de metalmecânica, construção civil, alimentos, têxteis e confecção.
Ministério Público
MPPB e PMJP firmam acordo para regularização fundiária de área em Mangabeira
Para o MPPB, a medida, que seguirá projeto legal específico, equilibra, ao mesmo tempo, a defesa do patrimônio público e da ordem jurídica urbanística e o direito social à moradia.
Na Capital
Em Tambaú: PMJP abre Feira de Mulheres Artesãs nesta terça em programação especial de março
Na Feira de Mulheres Artesãs estarão disponíveis artigos especiais para as mulheres, como roupas customizadas, crochês, toalhas, bordados, entre outros.
Credenciamento
Creci-PB e PMJP assinam termo para venda de imóveis alienados através de corretores de imóveis e imobiliárias
Os critérios e forma de credenciamento dos profissionais para cadastro e atuação, constarão em Edital a ser publicado em breve, cujos termos serão elaborados conjuntamente entre a edilidade e o Órgão.
João Pessoa
MPPB recomenda à PMJP medidas para garantir assistência e moradia às famílias da comunidade Dubai I
A recomendação foi expedida pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, de Defesa do Meio Ambiente e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa.
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