Busca por "plano de saúde"
Economia
Trabalhadores da Caixa decidem na próxima semana sobre fim da greve
Custeio do plano de saúde é uma das principais pautas de reivindicação
Fiscalizações
Procon multa Unimed e administradora de benefícios em R$ 60 mil por recusa injustificada em contratação de plano de saúde, em CG
Empresas praticaram a chamada ’seleção de risco’, impedindo o ingresso de uma consumidora sob a alegação de que ela teria ’usado muito a Unimed’ em um vínculo anterior
Norma
STF valida lei de Wilson Filho que assegura atendimento por plano de saúde com cartão físico na Paraíba
Decisão unânime da Suprema Corte confirma a constitucionalidade da norma estadual. A grande novidade da lei é proteger o consumidor contra falhas de internet, aplicativos e tokens digitais no momento do atendimento médico.
Denúncias
Procon notifica plano de saúde e dá 48 horas para explicar motivo da má prestação de serviços aos usuários
Junior Pires acrescenta que a notificação pede que a Unimed se explique diante dos fatos relatados pelos consumidores.
Justiça
Plano de saúde deve pagar indenização por negar eletroconvulsoterapia
Para o colegiado, a recusa indevida em contexto de risco à vida do paciente é suficiente para caracterizar abalo moral indenizável, sendo adequado o valor fixado em R$ 5 mil.
Ministério Público
Plano de saúde é autuado por falhas no atendimento a pessoas com deficiência auditiva em Campina Grande
O MP-Procon ressalta que a acessibilidade não é favor, mas obrigação legal, e que os estabelecimentos de saúde privados credenciados aos planos devem adotar medidas para garantir atendimento digno, seguro e em igualdade de condições às pessoas com deficiência auditiva.
Denúncias da população
Procon notifica plano de saúde para que cesse exigência de cadastro biométrico a pacientes com TEA
De acordo com o secretário Junior Pires, a operadora tem um prazo máximo e improrrogável de 72 horas pra comprovar que encerrou a exigência e a realização de cadastro biométrico de pessoas com TEA, sob pena de receber sanções.
Ordens Judiciais
Polícia Civil cumpre, na PB, mandado contra fraudes milionárias em plano de saúde gaúcho
Na operação, foram apreendidos 17 veículos de luxo e três imóveis em áreas nobres do estado gaúcho.
Plano de Saúde Público)
PF deflagra operação para investigar desvio de recursos públicos na área da saúde
Gestor de OS é investigado por criar plano de saúde privado com dinheiro público.
Consumidor e Ordem Econômica
MPF defende indenização automática por danos morais em caso de negativa indevida de plano de saúde
Para o órgão, recusa a tratamento médico fere a dignidade humana e dispensa a exigência de novas provas
Procedimento Administrativo
MP-Procon apura descredenciamento de hospitais privados por plano de saúde de CG
Segundo informações do MP-Procon, o plano de saúde inaugurou na cidade, recentemente, um hospital próprio, local em que promoverá o atendimento de toda sua rede de atendimento.
Individual e familiar
Procon-JP realiza levantamento de preços para plano de saúde privado
Os preços coletados consideram a oferta com ou sem coparticipação, a cobertura geográfica e o tipo de acomodação hospitalar.
Ação
Justiça condena plano de saúde a fornecer home care e pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo
A negativa da Unimed foi justificada com base em critérios técnicos de um protocolo privado da ABEMID, que considerou desnecessário o serviço de home care e recomendou apenas a presença de cuidador informal.
Contrato individual
Procon-JP alerta consumidor de plano de saúde para o índice de reajuste anual que não deve ultrapassar os 6,6%
O índice de reajuste foi limitado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e só poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato.
Justiça
Plano de Saúde é condenado a fornecer serviço de home care para idosa
O médico responsável pela paciente prescreveu acompanhamento domiciliar com profissionais de enfermagem 24 horas por dia, além de suporte nutricional, fisioterápico e fonoaudiológico, em regime de alta complexidade.
R$ 3 mil
Plano de Saúde deve indenizar por negativa de procedimento cirúrgico
O caso tratou da negativa do plano de saúde em custear um procedimento cirúrgico reparador recomendado após cirurgia bariátrica.
Indenização
Plano de saúde deve pagar R$ 15 mil de dano moral por negativa de exame médico
Da decisão cabe recurso.
Danos Morais
Unimed é condenada por negativa de cobertura em caso de emergência
A relatoria do processo nº 0800014-59.2023.8.15.2003 foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
Urgência
Justiça manda Plano de Saúde fornecer medicação para tratar depressão refratária
A Unimed alega que as operadoras de saúde não são obrigadas a custear todo e qualquer tratamento, mas apenas os previstos pela regulamentação da atividade de saúde suplementar, de acordo com suas recomendações.
Prazos
Procon-JP alerta que plano de saúde não pode exigir carência para o usuário que faz portabilidade
Vale ressaltar que esses são os prazos limites e não podem ser excedidos pela operadora.
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