Busca por "pedido liminar"
Educação
MP ajuíza Ação Civil Pública e acompanha situação de escola estadual em JP
A ação nº 0818001-12.2026.815.2001, de 13 de março de 2026, encontra-se em tramitação na 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e aguarda apreciação do pedido liminar.
Pedido Liminar
MPF pede plano para controle de búfalos exóticos em Rondônia e alerta para riscos ambientais, econômicos e sanitários
Além de degradar a área, animais não são vacinados e podem prejudicar a cadeia pecuária no estado
Decisão
Justiça determina atendimento integral no tratamento das pessoas com autismo
A determinação é da juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, ao deferir pedido liminar nos autos da ação civil pública, ajuizada pelo Procon-PB e pela Defensoria Pública do Estado.
Decisão
Justiça do Trabalho nega o pedido liminar da chapa opositora, que requeria o afastamento do Presidente da FIEP, Dr. Francisco Gadelha
Na decisão o Juiz entendeu que não haviam elementos documentais nos autos aptos a ensejar o afastamento do Presidente Gadelha.
Pedido Liminar
MPF e MPPB ajuízam ação para que PMJP suspenda vacinação de grupos não prioritários do PNI
Na ação, os Ministérios Públicos requerem, ainda, que seja determinado ao município de João Pessoa que comprove nos autos, no prazo de 72 horas
Controle de Velocidade
Juíza proíbe retirada de radares das rodovias federais
A decisão foi motivada por um pedido liminar feito pelo senador Fabiano Contarato (REDE-ES).
negou
STF nega liberdade a prefeito acusado de recebimento de propina
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na última sexta-feira (28), pedido liminar de habeas corpus para o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves Barreto
Decisão
STF rejeita reclamação do MPPB e mantém liminar conquistada pela OAB-PB em prol da advocacia
Com o deferimento do pedido liminar, foi restabelecida a decisão do ex-presidente do TJPB, Marcos Cavalcanti, proferida em 2015, favorável a tese da OAB-PB.
PT
Já admitindo a permanência de Lula, PT transfere sede para Curitiba
Com a medida, partido admite que STF poderá não acolher um pedido liminar que garantiria soltura do ex-presidente
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PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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