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Saúde promove oficina para fortalecer a vigilância de vírus respiratórios na Paraíba
A agenda é uma iniciativa da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em parceria com o Ministério da Saúde e outras entidades, que reúne gestores, técnicos e profissionais da vigilância em saúde para fortalecer as respostas a surtos e pandemias.
Em Entrevista
Brasil será independente na produção de vacina em 2022, diz ministro
Marcos Pontes é o entrevistado no último A Voz do Brasil de 2021.
Um ano de pandemia na Paraíba: Wilson Filho criou 12 leis que tratam sobre a Covid-19 no período
Entre as ações, se destaca a projeto de Lei de n.º 11.659, de 25 de março de 2020, que estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico Fake News sobre epidemias, endemias e pandemias na Paraíba.
No mês da mulher, Assembleia aprova projetos em defesa dos direitos das paraibanas
O apoio e o acolhimento de gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias também foi aprovado por unanimidade.
Empresas
Agora é lei: Consumidor está isento de pagar multa por fidelidade em contratos de telefonia, TV e internet durante pandemia
A norma vale enquanto durar a vigência de calamidade pública estadual, motivada por endemias, epidemias ou pandemias.
Mantida liminar que proíbe Estado de punir hospitais privados com base na ‘Lei da Fila Zero’
Ao negar o pedido do Estado, o desembargador Abraham Lincoln ressaltou que "a suspensão da eficácia da decisão atacada poderia fulminar o equilíbrio econômico-financeiro da operadora do plano de saúde