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Harmonia entre os poderes
Durante posse da nova Mesa Diretora, Cícero Lucena destaca transparência e agilidade dos processos no TRE-PB
A solenidade foi marcada pela presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o governador João Azevêdo, entre representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunal de Justiça (TJ) e de Contas da União (TCU).
Cerimônia
João Azevêdo prestigia posse de desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo na presidência e vice-presidência do TRE-PB
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual parabenizou a desembargadora Agamenilde Dias pela condução da Justiça Eleitoral e desejou sucesso aos desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo.
cajazeiras
Julgamento do recurso contra candidatura de Chico Mendes é adiado pela Justiça Eleitoral da Paraíba
No entanto, o julgamento foi suspenso após o pedido de vistas do desembargador Oswaldo Trigueiro
R$ 8 mil
Acusado de furto deve ser indenizado em danos morais, decide Quarta Câmara
O caso foi julgado na Apelação Cível, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Quarta Câmara
Justiça mantém multa de R$ 20 mil aplicada pelo Procon de Campina Grande
A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível, que teve como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Quarta Câmara
Justiça determina que Estado realize procedimento cirúrgico em uma mulher
A relatoria do processo foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Campina Grande
Município paraibano deve indenizar pais de bebê por erro médico no parto
O caso foi julgado na Apelação Cível, da relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
TRE-PB
João Azevêdo prestigia posse de nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é o novo vice-presidente e corregedor do TRE-PB.
R$ 5 mil
Banco é condenado por cobrança indevida de título de capitalização
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801219-32.2023.8.15.0061, de relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Indenização
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por extravio definitivo de bagagem
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0841512-15.2021.8.15.2001, da relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Julgamento
Município de Conde deve indenizar pais de garoto que morreu em acidente automobilístico
O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0802302-49.2019.8.15.0441 foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Sapé
Justiça suspende lei de município paraibano que altera regras sobre regime próprio de previdência
O processo teve como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Decisão
TJ defere recurso do MP e determina que Município de Patos providencie acessibilidade na prefeitura e em praça
A decisão foi proferida no final de julho pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, relator do Agravo de Instrumento
Justiça
Quarta Câmara Cível autoriza permanência de animal em condomínio
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que havia pedido vista dos autos para fazer um estudo profundo da matéria, também entendeu que no caso em questão o animal não oferece risco aos condôminos.
Decisão
Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de Lei de Catolé do Rocha
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, da relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
João Pessoa
Famup emite nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito Oswaldo Trigueiro
O presidente da Famup, George Coelho, destacou a trajetória de Oswaldo Trigueiro dentro da política e da educação
Luto na Capital
Cícero Lucena lamenta a morte do ex-prefeito Oswaldo Trigueiro do Valle
O ex-prefeito de João Pessoa tinha bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais e mestrado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (1967).
Perda Irreparável
Faleceu o ex-prefeito de João Pessoa, Oswaldo Trigueiro; AL lamenta ocorrido
Ainda não há informações sobre a causa do falecimento e horários de velório e enterro.
Tempo é Dinheiro
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros por atraso de voo
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0876738-52.2019.8.15.2001, que teve a relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Sentença Mantida
Município de Campina Grande deve realizar obras em escola
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0818940-51.2021.8.15.0001, que teve a relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
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