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construção social

Memória, desatinos e saúde coletiva    -   por: Alexandre Lyra*

O Estado moderno de direito é o melhor projeto de organização social, porém também é o mais complexo, em especial por exigir a participação e atenção da sociedade

28/09/2026 12:55 Ler Matéria

Antracito

PF e CGU fazem operação contra desvios no SUS

A organização social investigada é suspeita de estar envolvida no desvio milionário de recursos públicos federais provenientes do SUS, por meio de contratos firmados com prefeituras fluminenses.

10/09/2025 08:15 Ler Matéria

Mandados

PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos da saúde

Operação Descalabro investiga fraudes em contratos com organização social no interior de São Paulo.

07/08/2025 09:30 Ler Matéria

Ação

PF e CGU investigam desvio de dinheiro público mediante fraude em contrato de R$ 196 milhões da área da saúde

As investigações revelaram indícios de subcontratações ilegais praticadas por uma organização social responsável pela administração de um hospital estadual em Criciúma/SC.

14/05/2025 13:45 Ler Matéria

Processo Licitatório

Tribunal de Contas notifica prefeita do Conde para justificar contratação de OS na gestão da Saúde municipal

O relator do processo é o conselheiro Arnóbio Alves Viana ( proc.TC nº 05830/23).

20/10/2023 07:05 Ler Matéria

Contas

TCE aprecia mais uma inspeção especial em OS e imputa débito de R$ 5,2 milhões ao Instituto Ácqua

A Corte acompanhou o parecer do Ministério Público e decidiu responsabilizar a OS por despesas não comprovadas, ilegítimas e lesivas ao erário no valor de R$ 5.240.063,80.

14/06/2023 14:20 Ler Matéria

Irregularidades

Tribunal de Contas imputa débito de R$ 5,6 milhões a ex-gestor da Cruz Vermelha

Ao ex-superintendente da Cruz Vermelha, Saulo de Avelar Esteves, foi imputada a quantia de R$ 5.644.418,59, referente aos prejuízos causados aos cofres públicos, valor que deverá ser ressarcido ao erário no prazo de 30 dias, mais multa de R$ 7.000,00

24/05/2023 16:40 Ler Matéria

Julgamento

TCE rejeita recurso de Organização Social e reprova contas da prefeitura de Cruz do Espírito Santo

O Pleno ainda fixou uma multa de R$ 10 mil ao ex-gestor, e envio de cópias da decisão para o Ministério Público comum, a quem cabe apreciar a possibilidade de ilícitos penais.

10/05/2023 15:05 Ler Matéria

Irregularidades

TCE reprova contas da prefeitura de Fagundes e rejeita recurso da organização social Instituto Ácqua

O relator do processo nº 06398/20 foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes.

06/09/2022 14:35 Ler Matéria

Processos

TCE reprova contas da prefeitura de Cabedelo, as de Organização Social e rejeita recurso de ex-secretário

O processo TC nº 15416/18 trata de inspeção de acompanhamento da gestão e teve como finalidade verificar o cumprimento do contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde.

27/07/2022 17:00 Ler Matéria

Julgamentos

TCE reprova contas da prefeitura de Arara e rejeita recursos de Organizações Sociais

O Pleno negou provimento ao recurso de reconsideração interposto pela Organização Social IPCEP – Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional.

18/05/2022 15:35 Ler Matéria

Despesas

TCE julga irregulares contas de OS que gerenciou maternidade em Patos com prejuízos de R$ 2 milhões

O relator do processo foi o conselheiro relator André Carlo Torres Pontes, que em seu voto, aprovado à unanimidade, responsabilizou, solidariamente, o ex-diretor presidente da OS, Claudio Castelão Lopes.

04/05/2022 13:55 Ler Matéria

Julgamento

TCE reprova contas de OS gestora da UPA de Santa Rita e imputa débito de R$ 4.1 milhões a diretores

Os ex-diretores Samir Rezende Siviero e Valderi Ferreira da Silva, e a própria Organização Social, foram responsabilizados, solidariamente, pela quantia de R$ 4.102.301,42, decorrente das inúmeras irregularidades.

23/12/2021 08:47 Ler Matéria

Julgamento

TCE aprova contas de quatro prefeituras e imputa débito de R$ 1.8 milhão à Organização Social GERIR

Na decisão unânime, os membros da Corte acompanharam o voto do relator conselheiro André Carlo Torres Pontes.

20/10/2021 13:55 Ler Matéria

Julgamento

TCE imputa débito de R$ 19 milhões à Organização Social IPCEP na gestão do Hospital D. José Maria Pires

Entre as despesas irregulares estão os superfaturamentos nos contratos com as empresas Hunter Ltda e Power Ltda, respectivamente, R$ 1.320.914,67 e R$ 1.756.269,02.

02/06/2021 16:15 Ler Matéria

Tribunal de Contas

Câmara do TCE julga irregular contrato de R$ 12,9 milhões com Organização Social para gestão do hospital de Mamanguape

O contrato decorrente, nº 356/2019, de R$ 12,9 milhões, foi também julgado irregular, na mesma decisão

01/12/2020 19:01 Ler Matéria

Tribunal de Contas

Pleno do TCE julga irregular contrato de R$ 46 milhões da Secretaria de Estado da Educação com Organização Social

Na mesma decisão, foi aprovada determinação de envio dos autos ao Processo de Acompanhamento da Gestão para verificar a execução contratual.

17/09/2020 14:43 Ler Matéria

Atenção

TCE-PB identifica problema com gestão de pessoal em Organização Social na Educação e alerta Secretaria de Estado

O alerta no 02180/19, assinado pelo relator processo 00825/19, conselheiro Fernando Catão, demanda ao Gestor da SEECT, Cláudio Benedito Silva Furtado

21/11/2019 19:28 Ler Matéria

Tribunal de Contas

PF abre inquérito para apurar possível Lavagem de Dinheiro nas despesas de OS em Princesa Isabel

Em fevereiro do corrente ano o TCE, por unanimidade, julgou irregular a gestão da Organização Social ABBC à frente da UPA da cidade de Princesa Isabel no exercício de 2014, e imputou ao diretor da entidade a devolução de R$ 247.380,96.

13/11/2019 10:33 Ler Matéria

Atenção

Com base em decreto de regulamentação, Governo abre qualificação de novas OSs na Paraíba

O edital de convocação segue as novas regras de qualificação de entidades como Organização Social contidas no Decreto Estadual nº 39.079 de 1º de abril de 2019

06/05/2019 19:45 Ler Matéria