Busca por "novo fundeb"
Prazo
TCE alerta Governo para adequação de lei estadual ao novo Fundeb sob risco de perder verbas federais
O Estado tem até 26 de agosto para aprovar ou atualizar a lei que discipline a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre ICMS de acordo com indicadores de melhoria na aprendizagem.
Manifesto
Presidente do TCE adverte sobre alterações à Lei do Novo Fundeb e reforça posição da Corte de Contas
O entendimento foi manifestado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão (foto), ao analisar a repercussão da nova lei perante os jurisdicionados da Corte.
Audiência
Tribunal de Contas orienta prefeitos sobre aplicação de recursos do novo Fundeb
No encontro os técnicos do TCE orientaram a várias indagações, entre as quais explicaram que aos profissionais de educação aplica-se o limite de remuneração previsto no art. 37, XI, CF – caso dos municípios, o subsídio do prefeito.
fundeb
Gestores municipais têm até 31 de março para instituírem os CACS do novo Fundeb
De acordo com a Lei 14.113/2020, os novos CACS devem ser instituídos, por legislação específica, no prazo de 90 dias contados da vigência do novo Fundeb
Texto
Famup comemora sanção da Lei do Novo Fundeb e afirma que conquista é fruto da luta municipalista
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio.
Deputados
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
A participação federal passa dos atuais 10% para 23%
Proposta de Emenda
No Senado, relator mantém parecer do Novo Fundeb aprovado na Câmara
Proposta de emenda à Constituição torna o fundo permanente
fundeb
Novo Fundeb prevê complementação de 23% da União
Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
#eleição2018
João assina compromissos com representantes da Educação e garante lutar por manutenção de creches no novo Fundeb
O candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo, recebeu, nesta quarta-feira (3
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