Busca por "nova instruçao normativa"
Operação
Polícia Federal reforça combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo
Nova instrução normativa estabelece procedimentos mais rigorosos para o setor de transporte de valores, especialmente envolvendo pedras e metais preciosos
Medidas
Prefeitura de Sousa publica nova Instrução Normativa mantendo ponto facultativo de carnaval, suspensão de eventos carnavalescos e medidas sobre vacinação de crianças
Fica prorrogada a vigência da Instrução Normativa Municipal 002/2022, de 1º de fevereiro de 2022, até o dia 07 de março de 2022.
Decreto
SOUSA - Prefeitura divulga nova Instrução Normativa com medidas de prevenção à Covid-19
Ao assinar o documento, o prefeito Fábio Tyrone (Cidadania), levou em consideração o cenário atual da pandemia de Covid-19.
Decreto
Prefeitura de Sousa emite nova Instrução Normativa com ações de prevenção à Covid-19 no Município
Ao assinar o documento, o prefeito Fábio Tyrone (Cidadania), levou em consideração que os últimos dados divulgados demonstram o aumento no número de casos confirmados de Covid-19 em Sousa e no Estado da Paraíba.
Medidas
SOUSA - Nova Instrução Normativa autoriza o horário de funcionamento livre do comércio local e prorroga suspensão das aulas
Já os clubes recreativos permanecem funcionando com 50% da sua capacidade e seguirá protocolo de segurança específico editado pelo PROCON.
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