Busca por "not"
Ação
Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
Os órgãos reforçam que os estabelecimentos flagrados vendendo mercadorias impróprias para o consumo estão sujeitos a notificações, multas e interdição preventiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e das normas de saúde pública.
Diário Oficial
Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento
A flexibilização contempla também os nanoempreendedores (com faturamento anual de até R$ 40,5 mil), que ficam isentos da exigência de CNPJ e nota fiscal para o consumidor final.
Flagra
Homem é preso pela PM após repassar nota falsa de R$ 200 em farmácia em São João do Rio do Peixe
O suspeito, a vítima e o papel-moeda apreendido foram conduzidos pelas equipes policiais até a Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras para os procedimentos de praxe.
Apreensões
Ação policial em Cajazeiras resulta na apreensão de maconha, cocaína e crack
Ao notarem a aproximação da viatura policial, alguns indivíduos tentaram fugir a pé, mas foram rapidamente alcançados e submetidos à abordagem policial.
Cargo
Márcio Maranhão assume a presidência interina da Cagepa após fim do mandato de Marcus Vinícius
De acordo com nota técnica divulgada pela empresa, a substituição cumpre integralmente os requisitos fixados pela Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).
Nota
Gaeco/MPPB rebatem declarações de Ricardo Coutinho e defendem rigor técnico da Operação Calvário
Em contraponto, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto sustentou que o cumprimento das atribuições institucionais ocorre com independência, rigor técnico e estrito respeito às garantias fundamentais.
Notificação
Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa
A notificação exige que os parlamentares compareçam à sessão do Pleno da Corte de Contas agendada para o dia 10 de novembro de 2026, com o intuito de justificar despesas apontadas nos autos como de "valores exorbitantes".
no Equador
Padre morre atingido por cruz de madeira durante Celebração de Missa
Em nota oficial de pesar, a Arquidiocese de Guayaquil lamentou o falecimento do religioso e manifestou solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade redentorista.
Educação
Reitoria da UFPB aciona autoridades para apurar aparecimento de símbolos nazistas no campus
A Reitoria classificou a ação como grave e informou que adotará providências formais para que os fatos sejam apurados e os responsáveis, punidos.
Inspeção
MP e Comitê Interinstitucional fiscalizam duas instituições de longa permanência para idosos, em Bayeux
Os dois estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) para providenciarem adequações. Eles também serão demandados na Justiça para corrigir as irregularidades detectadas.
Fogo
Incêndio atinge prédio de laboratórios da UFPE no Recife e causa grandes danos materiais
Em nota oficial emitida no fim da noite, a UFPE lamentou o ocorrido, destacando o impacto do prejuízo sobre as pesquisas científicas em andamento e prestando solidariedade aos professores, alunos e pesquisadores afetados.
Zoonoses
Paraíba registra aumento nos atendimentos antirrábicos e Saúde reforça orientações à população
Diante do cenário, a SES-PB divulgou, nessa terça-feira (6), a Nota Informativa nº 14/2026, com orientações para o atendimento antirrábico e a relação dos serviços de referência para administração do soro na Paraíba.
Relatório
Paraíba registra mais de 800 denúncias de propaganda irregular no 1º turno das Eleições 2026
Todas as 821 notificações enviadas pela população passaram por triagem e análise técnica do Poder Judiciário.
Data
Termina nesta quarta-feira prazo para mesários justificarem ausência no 1º turno das Eleições 2026
As zonas eleitorais realizarão a notificação por e-mail ou mensagem instantânea para a emissão e quitação da Guia de Recolhimento da União (GRU), em procedimento totalmente digital.
Prevenção
Município de Lastro inicia ações do Outubro Rosa com edição noturna do ‘Corujão da Saúde’
A programação mobilizadora segue ao longo de toda a semana na cidade.
Flagrante
ROTAM aborda dupla na saída de ‘boca de fumo’ e apreende drogas e cadernos de anotações em Nazarezinho
Na revista, os agentes apreenderam 27 porções de crack, seis papelotes de maconha, R$ 35,00 em espécie, um aparelho celular e dois cadernos com anotações referentes à contabilidade do comércio ilícito.
nota de esclarecimento
Nota: Fábio Tyrone se manifesta após Operação Lastro e afirma que nada ilícito foi encontrado em sua residência
O candidato também destacou que não há condenação ou conclusão de investigação que permita prejulgamento e afirmou confiar nas instituições e na Justiça
Campanha
Paraíba ultrapassa 700 denúncias de propaganda irregular nas Eleições 2026
As notificações de irregularidades e abusos na propaganda são processadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE disponível para dispositivos móveis.
Decisão
Alvo da Operação Zona de Influência, secretário do Procon de João Pessoa pede exoneração do cargo
O pedido de exoneração antecipa-se à notificação da medida cautelar decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que determinava o afastamento das funções do secretário pelo prazo de 90 dias.
procon
Operação Zona de Influência: Prefeitura aguarda notificação oficial sobre afastamento de secretário
A Prefeitura também reiterou sua posição de respeito às instituições e ao devido processo legal
Mais Lidas
A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
Mais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
Após tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
BNB negocia dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos até dia 12
Destaques
Homem é conduzido à delegacia após ser acusado de agredir a mãe em Pombal
PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
SousaProcon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
SertãoMais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo