Busca por "ministério publico"
Dedicação Exclusiva
Ministério Público aciona Justiça para impedir atuação irregular de perito em serviços particulares na Paraíba
No âmbito extrajudicial, o Ncap expediu uma recomendação direcionada à Delegacia-Geral da Polícia Civil da Paraíba e à Direção-Geral do Instituto de Polícia Científica (IPC/PB)
Fiscalização Eleitoral
Ministério Público mobiliza 68 promotores para fiscalizar segundo turno das eleições na Paraíba
Todas as promotorias de Justiça do estado estarão abertas no sábado, das 13h às 16h, e no domingo de votação, das 8h às 17h.
cadastro
TCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário
Parecer do Ministério Público de Contas aponta procedência da denúncia, mas não propõe sanção após a informação solicitada ter sido posteriormente fornecida pela administração municipal
Prevenção de Riscos
Após rompimento de reservatório, Ministério Público vai à Justiça e cobra medidas de segurança da Cagepa em Campina Grande
Ação civil pública pede bloqueio cautelar de R$ 10 milhões e auditoria técnica nos 22 reservatórios de Campina Grande
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições
Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios
Valor
Auditoria do TCE aponta pagamento irregular de R$ 18 mil a gestor da Câmara Municipal de Tavares
O parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC), assinado pelo procurador Luciano Andrade de Farias, acompanhou o entendimento da Auditoria.
Bayeux
TCE-PB analisa denúncia sobre chamada pública de R$ 10 milhões da Prefeitura de Bayeux
Parecer do Ministério Público de Contas aponta falha no prazo de publicidade do procedimento, mas considera que não houve prejuízo à competição, dano ao erário ou direcionamento; processo será analisado pela 1ª Câmara do Tribunal
santa rita
Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por tentativa de feminicídio e homicídio na Paraíba
Conforme a denúncia, o acusado não aceitava o término de um relacionamento de quatro anos e teria planejado um ataque contra a ex-companheira
Em Pocinhos
Prestador de serviços de prefeitura paraibana é indiciado por peculato-furto após subtrair TV de secretaria
Com a confissão e a recuperação do equipamento, o inquérito policial foi concluído e formalmente remetido ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Eleições 2026
Estrutura montada pelo Ministério Público da Paraíba garante atuação tranquila e eficiente no primeiro turno
Houve plantão antes e durante o dia de votação, com 82 promotores; ouvidoria recebeu 80 denúncias no período e instituição já se prepara para o segundo turno
Em Pedras de Fogo
TCE declara inidoneidade de empresas por fraude em licitação de transporte escolar, na Paraíba
A auditoria e o Ministério Público de Contas constataram que as companhias compartilhavam a mesma representação legal, estrutura operacional e possuíam vínculos familiares e societários.
Preparação
Ministério Público Eleitoral reúne promotores da Paraíba para alinhar atuação no primeiro turno das Eleições 2026
Encontro abordou fiscalização da votação, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto
marizópolis
Promotoria cobra conclusão de obra e condições adequadas para alunos de escola em Marizópolis
Na portaria, o Ministério Público registra que a municipalidade informou que a obra física se encontra na fase final de acabamentos, com previsão indicativa de conclusão para 8 de dezembro de 2026
Medida
STF determina investigação sobre uso de inteligência artificial para burlar sistema da Corte
Além de acionar o Ministério Público Federal (MPF) para dar início à apuração criminal, Zanin determinou a notificação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a avaliação de sanções disciplinares contra o advogado responsável pelo caso.
Na Capital
Membros do MPF debatem boas práticas do Sistema de Justiça Brasileiro em evento na Paraíba
Fórum ocorre no Ministério Público da Paraíba e conta com participação de representantes de 35 países integrantes da OEA
Decisão
Justiça concede liberdade cautelar a delegado e policiais civis investigados na Operação Perfidus
Presos cautelarmente desde a deflagração da operação em 2 de junho, os três agentes tornaram-se réus após o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
previdência
TCE aprova contas do Instituto de Previdência de Nazarezinho com ressalvas e multa gestor em R$ 1 mil
O julgamento ocorreu com base no relatório da Auditoria, no parecer do Ministério Público junto ao TCE e no voto do conselheiro-relator Taciano Luis Barbosa Diniz
Em Bayeux
Operação Feudo prende 16 investigados por expulsar mais de 250 famílias de casas na PB
A ação foi deflagrada pela Polícia Civil da Paraíba — com atuação da 4ª DSPC, Unintelpol, DIOP e Draco — em parceria com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba.
Reforma emergencial
Ministério Público aciona Prefeitura de João Pessoa após 33 irregularidades no Centro POP
Promotoria requer concessão de medida liminar determinando que o Município apresente em 30 dias cronograma físico-financeiro e inicie reforma e correção de irregularidades no local, além da condenação à obrigação de fazer de tornar o equipamento público salubre e adequado aos usuários e servidores
eleição 2026
Vitor Hugo enfrenta julgamento no TRE-PB nesta segunda e defesa invoca decisão do TSE
A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que questiona a candidatura com base em uma investigação sobre supostos vínculos de Vitor Hugo com facções criminosas
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Após tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
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Destaques
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